O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (12) uma MP (Medida Provisória) que aumenta o valor do salário mínimo para R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro de 2023. Hoje, o piso nacional é R$ 1.212. Este aumento representa um reajuste de cerca de 1,5% acima da inflação, o primeiro ganho real concedido desde que o mandatário assumiu o cargo.
A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O valor de R$ 1.302,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões.
A medida provisória será enviada ao Congresso Nacional para ser confirmada em convertida em Lei, mas já começa a produzir efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
O valor é o que estava previsto na proposta de Orçamento de 2023, enviada por Bolsonaro ao Congresso no fim de agosto.
Nos últimos dias da campanha eleitoral, contudo, o presidente havia prometido que o valor seria de R$ 1.400.
Em nota, o governo destaca que “a correção do valor do salário mínimo de 2023 considera uma variação estimada de 5,81% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no período de janeiro a dezembro de 2022, acrescida de um ganho real em torno de 1,5%”.
Para os trabalhadores que recebem por dia ou por hora, o valor mínimo a ser pago na jornada diária será de R$ 43,40 (quarenta e três reais e quarenta centavos), e o valor pago por hora será de R$ 5,92 (cinco reais e noventa e dois centavos).
