O governo federal criou nesta quarta-feira (22/2) um grupo de trabalho que terá a tarefa de elaborar estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo. Com duração inicial de 180 dias, o grupo terá a missão de assessorar o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, bem como realizar estudos, discutir estratégias e propor políticas públicas para a promoção dos direitos humanos.
A portaria que oficializa a criação do grupo foi publicada no Diário Oficial da União, e contará com a participação de 24 representantes da sociedade civil e 5 representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, incluindo a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, a Assessoria de Participação Social e Diversidade, a Assessoria Especial de Comunicação Social e a Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos.
A ex-deputada Manuela d'Ávila (PC do B) presidirá os trabalhos, enquanto a relatoria ficará a cargo de Camilo Onoda Caldas. O grupo contará ainda com a participação de nomes como o youtuber Felipe Neto, as antropólogas Debora Diniz Rodrigues e Rosana Pinheiro-Machado, as jornalistas Patrícia Campos Mello e Rosane da Silva Borges, e o epidemiologista Pedro Hallal.
Representantes de órgãos como a Advocacia Geral da União, o Ministério da Educação, o Ministério da Igualdade Racial, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério das Mulheres, o Ministério dos Povos Indígenas e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República serão convidados a participar do grupo de trabalho. O prazo para a conclusão dos trabalhos poderá ser prorrogado, se necessário.
O Grupo de Trabalho será composto por:
Cinco representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, sendo: um da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos; um da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+; um da Assessoria de Participação Social e Diversidade; um da Assessoria Especial de Comunicação Social; e um da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos; e 24 representantes da Sociedade Civil:
– Manuela Pinto Vieira d´Ávila, que presidirá os trabalhos;
– Camilo Onoda Caldas, na condição de Relator;
– Christian Ingo Lenz Dunker;
– Débora Diniz Rodrigues;
– Esther Solano;
– Felippe Mendonça;
– Felipe Neto Rodrigues Vieira;
– Guilherme Stolle Paixão e Casarões;
– João Cezar de Castro Rocha;
– Isabela Oliveira Kalil;
– Letícia Maria Costa da Nobrega Cesarino;
– Dolores Aronovich Aguero;
– Lusmarina Campos Garcia;
– Magali do Nascimento Cunha;
– Marcos Xukuru; p) Michel Gherman;
– Nina Santos;
– Patrícia Campos Mello;
– Pedro Rodrigues Curi Hallal;
– Rosane da Silva Borges;
– Ricardo Campos;
– Ronilso Pacheco;
– Rosana Pinheiro-Machado;
– Rodney William Eugênio.
