O influencer Agenor Tupinambá, jovem que mostrava o dia a dia como “pai” de uma capivara, disse que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) o multou em mais de R$ 17 mil devido à criação do bicho considerado silvestre. O animal também deve ser recolhido pelo órgão federal.
Na última terça-feira (18/4), o jovem amazonense publicou um vídeo (assista acima) em que explica como foi acionado pelo Ibama. Segundo contou, teve que ir a um prédio do órgão após fiscais irem à faculdade dele.
“[O Ibama] mostrou as multas que eu tinha que pagar, as acusações. Foram várias multas. Somando tudo, dá mais de R$ 17 mil. Fui notificado para excluir todos os vídeos da minha rede social. Outra coisa é que tenho seis dias para entregar a Filó [a capivara] para eles”, disse Tupinambá, emocionado.
O que diz a legislação
Por se tratar de um animal silvestre, a legislação brasileira garante diversos mecanismos de proteção das capivaras, a exemplo da caça, apanha, captura, coleta, abate, transporte, translocação e/ou manipulação. A exceção se dá caso o órgão fiscalizador competente autorize a criação.
Do ponto de vista penal, a Lei 9.605/98 destaca que o juiz pode deixar de aplicar a punição, se a espécie não for considerada ameaçada de extinção, a considerar as circunstâncias.
