Em entrevista ao podcast do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM), o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amazonas (Fecomércio), Aderson Frota, afirmou que o setor do comércio é o maior contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado, com participação de 57% na arrecadação de 2022, e que também representa 47% do Produto Interno Bruto (PIB) do Amazonas.
“Nós [o setor do comércio] somos 47% do PIB, 70 bilhões de participação na formação do PIB. Nós somos o maior contribuinte para os recursos que o Estado gasta para atender a população, são 57% de ICMS que o Estado arrecada. Nós recolhemos, só em 2022, R$ 7,5 bilhões”, pontua.
O levantamento faz parte de uma pesquisa do Fecomércio divulgada em primeira mão no sétimo episódio do Corecast. Segundo Aderson Frota, os números serão disponibilizados em breve no site da entidade a qual ele preside.
O presidente do Corecon-AM, economista Marcus Evangelista, ressalta que a pesquisa do Fecomércio expõe a expressividade do setor entre as atividades econômicas do Amazonas. “A gente sempre fala das indústrias, mas a pesquisa mostra que o comércio tem uma grande participação na economia do estado do Amazonas. Isso precisa ser divulgado, a participação do comércio na nossa economia é bem superior à da indústria”, destaca.
De acordo com o presidente do Fecomércio, o levantamento contextualiza a economia do Amazonas a partir de dados da Secretaria da Fazenda, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
“É preciso que as autoridades saibam desses números, saibam do nosso papel, das nossas preocupações e das nossas responsabilidades”, afirma, frisando que o comércio é responsável por 70% dos empregos diretos no Estado, segundo o Caged.
Conforme Aderson Frota, a necessidade da pesquisa surgiu a partir dos efeitos da pandemia de Covid-19 sentidos pelo setor de comércios e serviços. Outros dados levantados apontam que 97% dos estabelecimentos comerciais não causam aglomeração, e que supermercados e farmácias representam menos de 1% das 154 mil empresas no Amazonas.
“Economia, política e sociedade estão entrelaçados. É uma realidade que não se pode abandonar e nem perder o foco. No momento que temos a restauração da economia, ela puxa para cima o total de contribuição e aumenta de forma geral a qualidade de vida da população”, diz o presidente.
Taxação de produtos importados
No podcast, o presidente do Fecomércio também comenta sobre os impactos das decisões recentes do Governo Federal sobre a taxação de produtos importados comprados pela internet, como nas lojas Shein e Shopee. Na opinião de Aderson Frota, é preciso haver mais rigor no processo de fiscalização aduaneira para que produtos acima do valor-limite não sejam repassados ao consumidor sem a devida taxação.
“Aquelas vendas que são feitas pelo e-commerce não tem taxas nem impostos. Então ela desequilibra uma empresa que está estabelecida, com pessoal, com encargos sociais, com tributos. Isso faz com que repercuta na economia e vai gerar a consequência mais imediata, que é o desemprego”, afirma.
Reforma Tributária
Sobre a pauta da Reforma Tributária, Aderson Frota destaca que as propostas desenhadas atualmente impactam o setor de serviços de forma negativa, o que pode gerar consequências diretas na renda e no emprego dos trabalhadores.
“Infelizmente o setor mais atingido pela Reforma Tributária será o setor de serviços, que vai sair de uma taxa oscilando entre 7% e 11% para 25%, o que significa quase 300% de aumento. O setor de comércio e serviços é o maior empregador, e se esse setor sucumbir quem vai sofrer é o trabalhador”, diz.
O presidente também defende que não basta apenas simplificar a legislação, mas também modernizar os processos para que o consumidor esteja mais consciente sobre o valor tributado no produto final que ele consome.
