O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta sexta-feira, 28/4, decreto de homologação de demarcação de seis terras indígenas, informou o Palácio do Planalto em comunicado.
A cerimônia é realizada na Praça da Cidadania, em Brasília, no encerramento do Acampamento Terra-Livre 2023 e conta com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, primeira-dama Janja e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, ministra do Meio Ambiente Marina Silva, entre outros.
“Proteger os territórios é garantir a vida dos povos indígenas, é assegurar diversidade cultural, é proteger os recursos naturais dos nossos biomas, é enfrentar as emergências climáticas. Por isso, é fundamental a gente firmar esse pacto de governo em defesa dos povos e territórios indígenas”, afirmou a ministra Sonia Guajajara.
As terras indígenas que serão demarcadas no ato são:
TI Arara do Rio Amônia (AC), com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009.
TI Kariri-Xocó (AL), com população de 2.300 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
TI Rio dos Índios (RS), com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004.
TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE), com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015.
TI Uneiuxi (AM), com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
TI Avá-Canoeiro (GO), com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.
“Nós vamos legalizar as terras indígenas, é um processo um pouco demorado, a nossa querida ministra sabe do processo, tem que passar por muitas mãos, a gente vai ter que trabalhar muito para que a gente possa fazer a demarcação do maior número possível de terras indígenas, não só porque é um direito de vocês, mas porque se a gente quer chegar em 2030 com desmatamento zero na Amazônia a gente vai precisar de vocês como guardiães da floresta”, declarou Lula em discurso.
Segundo o Palácio do Planalto, as primeiras seis demarcações do terceiro mandato de Lula encerra um período de cinco anos, ou seja, desde 2018 sem homologações.
Além disso, por meio de decreto, Lula recriou o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e vai instituir o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
O objetivo da PNGATI é promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas. A iniciativa assegura a melhoria da qualidade de vida dos indígenas com condições plenas para a reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações, além de garantir a integridade do patrimônio material e imaterial desses povos.
No ato, será anunciada a liberação de R$ 12,3 milhões à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva das comunidades indígenas Yanomami.
O que disse Lula
Em discurso, Lula afirmou que o governo vai fazer “tudo aquilo” que foi falado durante a campanha eleitoral relacionado à homologação de demarcação de terras indígenas e citou novamente o compromisso com o desmatamento zero na Amazônia até 2030.
Lula reforçou que é preciso cuidar do plano de carreira da Funai, que, segundo ele, é um dos piores existentes no Brasil. “Tem muita coisa para concertar”, disse ele.
O petista também abordou a questão da saúde e afirmou que colocou “o indígena para cuidar da saúde indígena”. “Portanto, o papel do responsável pela saúde é cobrar do governo, cobrar do presidente, da ministra da Saúde, da Casa Civil, todas as coisas pertinentes da área da saúde porque a gente não pode deixar repetir o que aconteceu com os Yanomami em Roraima”.
“O que nós queremos é que ao terminar nosso mandato, os indígenas brasileiros estarem sendo respeitados e tratados com toda a dignidade que todo ser humano merece neste país; É importante a gente criar consciência que o indígena não deve favor a nenhum outro povo, nenhuma outra raça”, afirmou Lula.
Para Lula, quando dizem que os indígenas ocupam 14% do território nacional, passando a ideia de que é muita terra para essa população, precisa responder: “Antes dos portugueses chegarem aqui, os povos indígenas ocupavam 100% do território”.
O petista diz que as pessoas precisam saber a forma que os indígenas vivem, trabalham e que precisam de mais terras. Ele reforça que é preciso respeitar os hábitos, costumes e as tradições dos povos indígenas. “Isso é um compromisso que fiz durante a campanha e eu vou cumprir”.
