O presidente Lula volta ao Brasil com a missão de mediar a disputa entre os ministros de Minas e Energia e do Meio Ambiente. No foco, a possibilidade de explorar petróleo em uma área já conhecida como o novo pré-sal.
A Petrobras vai manter até o fim de maio a sonda para prospectar petróleo no litoral do Amapá, enquanto tenta reverter uma decisão do Ibama, que negou licença para pesquisar o potencial da faixa que vai até o Rio Grande do Norte.
O texto prevê que as despesas serão sempre menores que as receitas, com a inclusão de “gatilhos” que obrigam a redução dos gastos em casos que ultrapassem os limites previstos. O descumprimento dos limites não constitui crime, mas pode acarretar em penalidades.
O relator do texto, o deputado Claudio Cajado (PP-BA), defendeu o projeto e a decisão de deixar fora do teto despesas como o reajuste do salário mínimo acima da inflação e projetos sociais como o Bolsa Família. A decisão atendeu um pedido do presidente Lula (PT).
Luiz Inácio Lula da Silva tenta convencer partidos aliados a não apresentarem emendas ao texto do novo arcabouço fiscal e quer uma força-tarefa no Congresso para que a proposta seja aprovada rapidamente.
Assessores do petista contaram à colunista da BandNews FM Mônica Bergamo que é preciso “votar junto para mostrar a força do governo”.
Para ser aprovada no Congresso, a nova regra fiscal precisa de 257 votos na Câmara e 41 no Senado.
A estimativa é de que a região tenha um potencial de 30 bilhões de barris. O Ibama alega que a Petrobras não definiu questões importantes, como resposta rápida em caso de vazamentos.
Lula chega a Brasília nesta terça-feira (23), depois de participar da reunião do G7 no Japão, e enfrentará a disputa. Enquanto Alexandre Silveira defende que a Petrobras pesquise a existência de petróleo nos litorais do Norte e do Nordeste, Marina Silva é contra a liberação.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, que deixou a Rede Sustentabilidade de Marina Silva, defende que a definição sobre a possível exploração de petróleo no litoral do Amapá seja “política e não técnica”.
“Uma decisão que não me parece que seja dos técnicos do Ibama com todo devido respeito. Uma decisão que deve ser do estado brasileiro e seus representantes”, disse.
Em entrevista ao Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes e BandNews TV, o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo afirmou que o laudo do Ibama contra a exploração prejudica o país.
“Uma parte dos recursos, da exploração do petróleo, vocês sabem que vai para um fundo social que se destina a proteção do meio ambiente, a defesa da educação e da saúde uma parte desses recursos é para beneficiar todo o país”, disse.
O ex-ministro citou que países vizinhos já exploram essa riqueza – as Guianas Francesa e Inglesa e a Holandesa ,o Suriname.
“Por que é que o Brasil vai ser impedido se as rainhas do meio ambiente que são França, Holanda e Inglaterra estão explorando o petróleo e nós é que vamos ser impedido?", completou.
