Manaus (AM) – Com objetivo de combater os crimes de violência doméstica no Amazonas, a Operação Átria realizou 61 prisões, incluindo mandados de prisão, descumprimento de medidas protetivas de urgência e averiguações do disque-denúncia.
Com o empenho integrado das Forças de Segurança e órgãos das esferas municipal e federal, juntamente com representação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e Defensoria Pública, a operação também tem papel importante nas áreas educativas, com palestras em escolas e faculdades.
A titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM), delegada Débora Mafra, destacou quais casos podem ser denunciados como crime de violência doméstica e qual a característica de cada um.
“O crime de violência doméstica pode ser caracterizado por cinco tipos de violência. Esses crimes ocorrem por meio de violência moral, física, psicológica, patrimonial e sexual praticados contra as mulheres. Todos eles podem ser denunciados e a vítima pode contar com o trabalho da delegacia da mulher”, explicou a delegada.
Procedimentos policiais
Em 20 dias, 1.570 procedimentos policiais foram realizados em ações integradas realizadas no âmbito da Operação Átria. As vítimas de violência doméstica registraram 708 Boletins de Ocorrência (BOs). No período, as autoridades de polícia judiciária solicitaram 264 medidas protetivas de urgência e quatro medidas cautelares.
Ao todo, foram concluídos 138 inquéritos policiais, que foram remetidos à Justiça.
A delegada ressalta, ainda, que as vítimas podem contar com uma rede de apoio após a denúncia dos casos de violência doméstica às autoridades. Além disso, os procedimentos de polícia judiciária realizados na DECCM visam à proteção das mulheres que procuram as unidades de polícia.
“Quando a mulher chega à delegacia para registrar o Boletim de Ocorrência (B.O), ela está entrando em uma rede de apoio psicológico e de assistência social contra as vítimas de violência doméstica. São serviços oferecidos por órgãos do Estado, como o aplicativo Alerta Mulher, que garante a segurança das mulheres por meio de sistema de georeferenciamento 24h por dia”, ressaltou Mafra.
Além disso, a titular da DECCM afirmou que o Ronda Maria da Penha atua na fiscalização de medidas protetivas de urgência e visitas solidárias às vítimas.
Prevenção
Além das atividades de fiscalização e repressão, também foram realizadas 145 palestras de prevenção, orientação e conscientização da importância das denúncias dos casos de violência doméstica. Além disso, mais de 7 mil pessoas foram alcançadas com ações de panfletagem.
Operação Átria
Durante o mês de março, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) coordena ações no âmbito da Operação Átria, que atua com foco no combate a crimes praticados contra mulheres. No Amazonas, as ações são realizadas sob a coordenação da SSP-AM, com o apoio das Forças de Segurança e de outros órgãos estaduais.
No dia 8 de março, cinco homens suspeitos de crimes de tentativa de homicídios e cárcere privado foram presos, durante o dia D da operação.
