País – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta terça-feira (9) que tem “bilionário tentando fazer foguete para achar algo no espaço”, mas que precisará usar “o dinheiro dele para preservar o meio ambiente”. Segundo o petista, “ele vai ter que aprender a viver aqui”.
Mesmo sem citar o nome do dono da plataforma X, da SpaceX e Starlink, o bilionário sul-africano Elon Musk, a declaração foi feita em meio à polêmica entre o empresário com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
“Tem gente que não acredita que os desmatamentos e as queimadas prejudicam o planeta Terra. E muita gente não leva a sério o que significa a manutenção das florestas para a manutenção da qualidade de vida nessa enorme casa que é a Terra. E daqui não podemos fugir”, disse Lula.
“Tem até bilionário tentando fazer foguete para achar algo no espaço, mas não tem. Ele vai ter que aprender a viver aqui. Ele vai ter que utilizar o dinheiro dele para ajudar a preservar o meio ambiente”, acrescentou.
Declaração de Lula foi feita durante o lançamento do programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia. A iniciativa prevê R$ 730 milhões em investimentos para promover o desenvolvimento sustentável e combater o desmatamento e incêndios florestais em 70 municípios prioritários na Amazônia.
Os municípios aptos a participar da iniciativa foram responsáveis por cerca de 78% do desmatamento no bioma no ano de 2022.
O programa receberá R$ 600 milhões do Fundo Amazônia e R$ 130 milhões do Floresta+. A iniciativa integra o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), relançado em junho de 2023.
PL das Fake News
Os efeitos da queda de braço chegaram ao Congresso. O presidente da câmara, Arthur Lira, está sendo pressionado a tirar da gaveta o PL das Fake News. A proposta tramita há quatro anos e está pronta para o plenário desde o começo de 2023.
O texto torna crime a promoção ou financiamento de mensagens inverídicas, e obriga as chamadas big techs a retirar rapidamente das redes conteúdo falso, após determinação judicial.
“A utilidade de termos uma lei específica para regar atividade nas plataformas digitais é dar mais segurança à sociedade brasileira e o Poder Judiciário sobre como diminuir eventuais conflitos”, disse Orlando Silva, relator da proposta.
As gigantes de tecnologia afirmam que aumentar a regulação custa caro, e fazem lobby no Congresso para que o projeto não avance. As big techs lucraram 327 bilhões de dólares no ano passado. O governo promete “mobilização” para que a proposta seja votada rapidamente.
“Não é um ministro individualmente que está sendo atacado. É um ataque inadmissível. É a Suprema Corte brasileira e o conjunto daqueles que defendem a soberania do nosso país. É inadmissível o ataque feito nesses últimos dias ao ministro”, disse Alexandre Padilha, Ministro das Relações Institucionais.
O presidente da Câmara, no entanto, já avisou aos líderes partidários: não vai pautar o projeto das fakenews nos próximos dias. Lira afirmou que “quer diminuir a tensão, não aumentá-la”. O senado aumentou a cobrança.
“Há um papel cívico que deve ser exercido pelas plataformas digitais, não permitir que esse ambiente seja um ambiente de vale tudo para que haja adesão de pessoas e com isso, gere mais lucro para essas plataformas digitais”, afirmou Rodrigo Pacheco, presidente do Senado.
Inclusão de Musk no inquérito das milícias digitais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a inclusão do bilionário Elon Musk no inquérito das milícias digitais. A investigação tem como alvo ações planejadas que espalham desinformação e discurso de ódio nas redes sociais.
Musk é proprietário do X, rede social anteriormente conhecida como Twitter. Desde o último sábado (6), o bilionário fez diversas postagens com ataques a Moraes. Em uma delas, sugeriu que não cumpriria restrições ordenadas pela Justiça brasileira e ameaçou fechar o escritório da empresa no Brasil.
Na decisão, publicada neste domingo (6), o ministro do Supremo também ordenou que a rede social X não desobedeça a ordens judiciais que já foram emitidas pelo STF ou pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob multa diária de R$ 100 mil.
Moraes considerou que as atitudes de Musk apresentam a utilização de mecanismos ilegais do X, além de citar “fortes indícios de dolo” por parte do proprietário da plataforma.
O texto assinado por Moraes também destaca que a conduta do X “configura, em tese, não só abuso de poder econômico, por tentar impactar de maneira ilegal a opinião pública, mas também flagrante induzimento e instigação à manutenção de diversas condutas criminosas praticadas pelas milícias digitais investigadas”.
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Com informações do Band.com.br*
