Manaus (AM) – Em meio à recente pressão pela exploração de petróleo, o governo brasileiro anunciou o leilão de 68 blocos na Amazônia Legal — 47 na Foz do AmazonasA Foz do Amazonas é a região onde o rio Amazonas se encontra com o oceano Atlântico, na costa da Amazônia brasileira, especificamente nos estados do Amapá e Pará., em alto-mar, e 21 na bacia do Parecis, em terra, nos estados de Mato Grosso e Rondônia, próximos a terras indígenas e unidades de conservação.
. Esta será a segunda vez que a agência leiloa blocos na Foz do Amazonas. A primeira foi em 2013, sob a gestão de Marga Chambriard, atual presidente da Petrobras, que hoje está entre as principais defensoras do licenciamento para exploração de petróleo na região.
Os blocos agora ofertados na Foz do Amazonas estão em áreas que não foram arrematadas no leilão de 2013. Alguns também foram devolvidos por concessões anteriores devido à falta de viabilidade econômica ou operacional. Eles estão próximos à região do Grande Sistema Recifal da Amazônia (GARS), considerada de alta sensibilidade ambiental. Uma parte, inclusive, está sobreposta à área descrita em 2018 por cientistas.
Ao todo, 332 blocos serão ofertados a empresas petroleiras no país. A rodada também inclui áreas na bacia Potiguar, na margem equatorial no Rio Grande do Norte, e em outras áreas do litoral nordestino e nas costas Sul e Sudeste.
Empresas aptas
Pelo menos 89 petroleiras estão aptas a participar do leilão, conforme os critérios da ANP, que exigem, por exemplo, que empresas estrangeiras criem uma filial no Brasil caso vençam a licitação. As inscrições foram encerradas nesta segunda-feira (17) e a lista completa das empresas pode ser consultada aqui.
Gigantes do setor estão entre as companhias habilitadas, como a britânica Shell, que já manifestou interesse na região e possui concessões na bacia de Barreirinhas, também na costa amazônica. A ExxonMobil, que desde 2019 explora petróleo na Guiana, também está entre as aptas. A britânica BP e a francesa Total, que desistiram da bacia da Foz do Amazonas após problemas com licenciamento ambiental, também estão na lista.
A InfoAmazonia entrou em contato com as empresas para saber se pretendem participar do leilão, em especial nas áreas ofertadas na Foz do Amazonas. Até a publicação desta reportagem, nenhuma delas havia respondido.
Cinco vezes mais blocos na Foz
Se bem-sucedida, a oferta da ANP poderá quintuplicar as áreas petrolíferas sob concessão na bacia da Foz do Amazonas, aumentando significativamente as demandas de licenciamento junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Atualmente, nove blocos na bacia da Foz do Amazonas estão sob concessão, todos licitados em 2013. Seis deles foram adquiridos pela Petrobras após a desistência da BP e da Total. No entanto, todos ainda aguardam licenciamento ambiental.
Em 2023 e 2024, os técnicos do Ibama reforçaram a necessidade de estudos aprofundados sobre os impactos ambientais na Foz do Amazonas, destacando a alta sensibilidade ecológica da bacia. Os técnicos do órgão recusaram, por duas vezes, o licenciamento do bloco 59, que está a cerca de 170 km na costa do Amapá próximo da fronteira com a Guiana Francesa e é operado pela Petrobras. Apesar disso, a Petrobras segue insistindo no pedido, submetendo sucessivas solicitações de reconsideração ao órgão ambiental.
Além do bloco 59, os outros cinco na Foz do Amazonas adquiridos pela estatal em 2020 já tiveram o licenciamento ambiental negado em 2018, quando ainda estavam sob concessão da francesa Total.
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Com informações do InfoAmazônia
