COP-30: países pedem ao governo para tirar evento de Belém

Brasil – 29 delegações que vão à Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP-30) assinaram carta sugerindo que o evento seja feito fora de Belém se não houver garantia de acomodações adequadas e acessíveis aos participantes na capital do Pará. A conferência ambiental, que reúne países do mundo inteiro será realizada em novembro.

O documento é endereçado ao secretário extraordinário da COP-30, Valter Correia, ligado à Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e ao secretário do braço da ONU sobre Mudança do Clima (UNFCCC), Simon Stiell.

Entre os signatários há representantes de dois blocos (um de países menos desenvolvidos e outro de negociadores africanos), além de 27 países como Bélgica, Canadá, Noruega, Holanda, Suécia e Coreia do Sul.

Os países expressam preocupação com a “persistente ausência de acomodação adequada e acessível” e a “falta de clareza de que isso seja resolvido a tempo”. Dizem que isso afeta negociadores, observadores, empresas e representantes de povos indígenas, com número “altamente incomum” de delegações ainda sem lugar.

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Pará (ABIH-Pa) rebateu as declarações de André Lago, presidente da COP, referentes à disponibilidade e às tarifas de hospedagem para o evento a ser realizado em Belém.

“É importante registrar que o embaixador encontra-se mal informado sobre o esforço do setor hoteleiro para atender às demandas apresentadas. No início de junho deste ano, a hotelaria de Belém foi oficialmente solicitada a disponibilizar 500 apartamentos destinados a delegações de países economicamente menos favorecidos, cujos custos são subsidiados pela ONU”, disse a entidade, em nota.

“Cabe destacar que a atual dificuldade de organização das hospedagens não se deve aos hotéis, mas sim à ausência da plataforma oficial de hospedagem, prometida pela Secretaria da COP30 desde o início do ano e até hoje não operacionalizada. Essa falha é o principal fator que tem prejudicado e tumultuado o processo de reservas.”

O governo federal diz manter diálogo com as Nações Unidas e demais envolvidos sobre a logística da conferência e afirma implementar um plano, em fases, de garantia de hospedagem (leia mais abaixo).

“Se a COP for inteiramente realizada em Belém”, dizem os signatários, “pedimos que as acomodações mais próximas ao evento sejam priorizadas para as equipes de negociação, observadores e outros que estejam no centro do processo”.

“Queremos que nossas equipes estejam na melhor condição possível para alcançar o sucesso para o planeta e as futuras gerações. Confiamos na sua compreensão, e no apoio do secretariado da UNFCCC para garantir que essas garantias sejam atingidas, seja em Belém ou qualquer outro lugar”, diz o documento.

Os signatários dizem que a falta de hospedagem e as condições desafiadoras em Belém afetam, sobretudo, países menos desenvolvidos, nações africanas e ilhas pequenas, que não têm possibilidade de reduzir suas delegações sem que isso afete sua capacidade de negociar e representar seus interesses no evento.

A carta pede que as diárias nos hotéis não ultrapassem os 164 dólares (R$ 912), “em conformidade com o subsídio diário de subsistência imposto pela ONU”.

“Somos todos funcionários públicos, com responsabilidades perante os contribuintes, e não podemos justificar gastar o equivalente a um rendimento anual para participar da COP”, diz.

Eles pedem que os participantes possam participar “plenamente” da COP, “o que significa ser capaz de viajar a Belém, ficar em acomodações adequadas e acessíveis, e ir e voltar da conferência com segurança e em tempo razoável, inclusive tarde da noite”.

As negociações na COP, alertam, “avançam noite adentro, e as poucas horas de sono que alguém pode ter nesse meio tempo são extremamente preciosas”.

Em nota, a Secretaria Extraordinária da COP diz que “estão disponíveis 2,5 mil quartos individuais com tarifas fixadas entre US$ 100 e US$600″. Acrescenta que 15 quartos individuais por delegação foram reservados para 73 países menos desenvolvidos, com tarifas de US$ 100 a US$ 200.

Para os demais países, a oferta foi de “10 quartos individuais por delegação, com tarifas entre US$ 220 e US$ 600″.

Lideranças de países como China, Alemanha, Reino Unido e Noruega já vinham expressando ao governo brasileiro temores sobre a infraestrutura para receber as comitivas oficiais e representantes da sociedade civil.

Telegramas trocados entre o Palácio do Itamaraty e diversas embaixadas do Brasil ao redor do mundo expunham em maio as preocupações de países que pretendem participar da COP.

Veja a lista de quem assinou a carta