Brasil – Uma substância que põe em risco a saúde das pessoas e também contamina o meio ambiente permanece presente de forma silenciosa em muitas cidades do Brasil. A bifenila policlorada (PCB), também chamada de ascarel, era usada antigamente pela indústria em equipamentos como isolante elétrico.
Por ser um líquido oleoso que tem entre suas propriedades a absorção de calor e até efeitos bactericidas, a PCB foi amplamente utilizada na constituição de equipamentos, como transmissores de energia. Com o avanço da ciência, ficou comprovado que o seu uso não é seguro.
Neste Dia Nacional de Combate à Poluição (14),o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou investimento de R$ 30 milhões em apoio financeiro para eliminação segura de equipamentos contaminados. Os recursos vão financiar o serviço de empresas licenciadas para tratar e dar a destinação adequada à substância.
Segundo a diretora de Qualidade Ambiental do MMA, Thaiane Resende, as bifenilas policloradas são altamente tóxicas e classificadas como Poluente Orgânico Persistente (POP). Por essa razão, foram banidas mundialmente pela Convenção de Estocolmo.
Além de ser signatário da Convenção de Estocolmo, que é um tratado internacional para proteger a saúde humana e o meio ambiente de substâncias químicas prejudiciais, o Brasil também tem legislação que estabelece prazos e obrigações para a eliminação da bifenila policlorada.
Thaiane Resende explica que a dificuldade está na destinação dos equipamentos contaminados, que podem estar em empresas e instituições do setor elétrico, da indústria, do comércio e até do setor público.
Os dados são referentes à fase de identificação da contaminação, que pela Convenção de Estocolmo deveria ser realizada até novembro de 2024. O prazo para a eliminação da substância de maneira ambientalmente adequada vai até 2028.
Para auxiliar gestores e empresários a identificar e dar a destinação correta aos equipamentos contaminados, o MMA criou o Projeto PCB Responsável, que disponibiliza na internet todas as informações necessárias de como proceder após identificar a presença da substância.
“Dentro dessa página estão listadas as empresas de destinação licenciadas e parceiras do projeto que podem realizar a eliminação adequada de equipamentos e resíduos contaminados com PCBs”, explica a gestora.
Após a identificação e o cadastramento no Inventário Nacional de PCB,as empresas e instituições que tenham equipamentos contaminados devem entrar em contato diretamente com uma das empresas destinadoras de PCBs licenciadas e preparar a documentação necessária.
De acordo com o MMA, serão pagos de R$ 1,2 mil a R$ 3,2 mil por tonelada de material contaminado, conforme a região de tratamento e coleta dos equipamentos. “Assim, a empresa mantém a conformidade legal, evitando penalidades e fortalecendo sua responsabilidade socioambiental”, conclui Thaiane Resende.
