A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) estima que 26.500 mil pessoas deixem a capital amazonense em direção aos diversos municípios do estado, sendo 9.500 por meio do modal rodoviário e 17 mil pelo hidroviário, até a Quarta-feira de Cinzas, no dia 2 de março.
Foi deflagrada, nesta sexta-feira, 25/2, às 7h, a Operação Viagem Segura – Carnaval. As abordagens de fiscalização, nas principais saídas de Manaus, ocorrem nos veículos que realizam o serviço de transporte rodoviário e hidroviário intermunicipal.
Os Departamentos de Transporte Rodoviário (DETR) e Hidroviário (DETH) da Arsepam estimam que 1.300 fiscalizações ocorram durante a operação, sendo 1.050 no modal rodoviário e 250 no hidroviário.
Importante destacar que os veículos de ambas as modalidades podem realizar viagens com a capacidade máxima de passageiros permitida. No entanto, devem seguir os protocolos básicos de segurança contra a Covid-19, como o uso de máscara.
Caso seja constatada alguma irregularidade na prestação do serviço no modal rodoviário intermunicipal, a equipe técnica da autarquia pode abrir um processo administrativo, por meio de um auto de constatação, acarretando pagamento ou não de uma multa no valor de até R$ 4.636,42 (no caso de reincidência, o preço dobra), assim como a cassação da licença para operar.
As fiscalizações do serviço de transporte rodoviário intermunicipal coletivo de passageiros ocorrem no Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim (Rodoviária de Manaus), bairro Flores, zona centro-sul; Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro), em Iranduba; Barreira de Fiscalização Estadual (AM-010 e BR-174), bairro Santa Etelvina, zona norte; e Barreira da Avenida das Flores, bairro Lago Azul (entrada do Viver Melhor 1), zona norte.
No transporte hidroviário intermunicipal de passageiros, as abordagens nas embarcações acontecem no Porto Público Privatizado de Manaus (Roadway) e nas balsas da Manaus Moderna, no Centro; e no Porto da Ceasa, Distrito Industrial, zona sul.