Manaus (AM) – Prefeitura de Manaus intensifica as ações de combate à poluição visual e avança na retirada de engenhos publicitários irregulares espalhados por toda a cidade. Nesta quinta-feira, 9/10, sob coordenação do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), mais uma ação de retirada foi realizada desde a rotatória do Coroado, entre as avenidas Cosme Ferreira, das Torres, Jacira Reis e estrada do São Jorge, removendo faixas, banners e cartazes instalados sem autorização, em descumprimento ao Código de Posturas de Manaus.
Participaram dos serviços as equipes das secretarias municipais de Limpeza Urbana (Semulsp) e de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), com a Guarda Municipal, além do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
O objetivo é combater a poluição visual, ordenar o espaço público e valorizar a paisagem urbana, deixando Manaus mais limpa, bonita e organizada. Para o vice-presidente do instituto, Antonio Peixoto, o trabalho tem caráter permanente e busca conscientizar a população sobre a importância do cumprimento do ordenamento urbano, para o bem de todos.
“Essas ações são contínuas e de rotina. A poluição visual deixa a cidade desorganizada e feia. São práticas ilegais, que desvalorizam nosso contexto urbano, deixando a impressão que a cidade tem sua paisagem muito poluída. O Implurb, com o apoio das secretarias, vem trabalhando diariamente para manter Manaus mais limpa e harmoniosa. Essa propaganda é ilegal, assim como os lambe-lambes. Vamos seguir com as ações, incluindo notificações e multas caso necessário, além das orientações para a sociedade, que contribua e não faça uso desse tipo de publicidade”, afirmou Peixoto.
Atuando no serviço de limpeza pública, Tiago Lopes comentou que essas ações contribuem para reduzir a quantidade de publicidade instalada de forma ilegal na capital. “Com o Implurb, Semulsp e secretarias vamos agindo para deixar Manaus mais limpa e agradável. Todo mundo gosta de um lugar mais arrumado e ordenado para viver”, explicou.
Avenidas
A ação desta quinta contemplou áreas de grandes avenidas e corredores viários muito utilizados. Empresas e pessoas físicas ou jurídicas que fazem publicidade irregular, em locais como postes, árvores, logradouros públicos, calçadas, sinalização de trânsito, pontes, viadutos, passarelas e outros espaços similares, estão sujeitas ainda a aplicação de multas pela infração, variando de 4 UFMs (Unidade Fiscal do Município), R$ 581,48, até 70 UFMs, R$ 10.175,90, conforme o Código de Posturas da cidade, a lei complementar 005/2014. A UFM está em R$ 145,37.
É proibido, por exemplo, instalar engenhos em leitos dos rios, igarapés, praias; postes de iluminação pública ou rede de telefonia, faixas ou placas acopladas à sinalização de trânsito; obras públicas, como pontes, viadutos, passarelas, além de estátuas, esculturas, monumentos e bancos em logradouros e similares; no passeio público, salvo quando os mobiliários urbanos são regularizáveis e não prejudiquem a mobilidade urbana. A regulamentação dos engenhos é prevista no Plano Diretor.
Em excesso, a mídia publicitária acaba formando poluição visual, especialmente com o uso de material gráfico em papel e plástico, deteriorando a paisagem urbana.
