A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) abriu as habilitações para o pedido da Subvenção Econômica dos Pescadores Manejadores do Pirarucu. Pela chamada pública, o prazo para habilitação, com apresentação dos documentos mandatórios, vai até 4 de abril. O primeiro pagamento da subvenção do pirarucu a pescadores do Amazonas foi autorizado pelo governador Wilson Lima, em novembro de 2021.
Poderão participar desta habilitação pescadores, cooperativas e as associações, em regime de manejo sustentável do pirarucu, que tenham as documentações constantes no Regimento Interno da Comissão Interinstitucional da Subvenção Econômica dos Pescadores Manejadores de Pirarucu no Amazonas, aprovada pela referida comissão.
As habilitações podem ser feitas de forma presencial, em horário comercial na sede da ADS (Av. Carlos Drummond de Andrade, 1460 – Bloco G, Conj. Atílio Andreazza – Japiim), ou nas unidades locais do Instituto de Desenvolvimento do Amazonas (Idam), nos municípios do interior do estado. Além disso, os interessados podem enviar a documentação no formato digital, via email, pelo endereço: pirarucu.ads@gmail.com.
A concessão de subvenção econômica aos pescadores, em regime de manejo sustentável do Pirarucu, integra a Política Pública da Subvenção Econômica do Governo do Amazonas, disciplinada na Lei 2.611/2.000. O certame completo está disponível para consulta no portal da ADS, pelo link http://www.ads.am.gov.br/programas.
