O Palácio Rio Negro, em Manaus, foi palco, na noite desta quarta-feira (27), do lançamento do livro ‘O Dever de Investigação do Ministério Público no Sistema Americano de Direitos Humanos’, de autoria do promotor de Justiça André Epifânio Martins.
A cerimônia reuniu autoridades e representantes do sistema de Justiça amazonense, em uma noite marcada pelo reconhecimento à trajetória acadêmica e profissional do autor. Entre os presentes estiveram a procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque; a corregedora-geral, Dra. Silvana Nobre de Lima Cabral; o desembargador Flávio Pascarelli; e o presidente da associação, Kepler Antony Neto.
Durante o discurso, André Epifânio destacou a importância da presença das autoridades e dos colegas que prestigiaram o lançamento. Também fez referências especiais ao amigo e mentor Jaime Miranda, com quem compartilhou três anos de trajetória no Conselho Nacional do Ministério Público, além de Elanderson Lima e Beatriz Reis.
A obra é resultado de uma trajetória de pesquisa voltada a temas relacionados à atuação do Ministério Público. Segundo o autor, o livro busca aproximar a teoria jurídica da prática institucional e contribuir para o aperfeiçoamento das instituições.
O trabalho aborda o dever de investigação do Ministério Público no Sistema Americano de Direitos Humanos, com atenção ao controle externo da atividade policial e aos protocolos e padrões internacionais de direitos humanos, considerando também a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal.
Ao falar sobre a finalidade da obra, André Epifânio ressaltou que a atuação institucional deve estar diretamente relacionada à proteção da dignidade humana e dos direitos fundamentais.
O lançamento foi encerrado com sessão de autógrafos e confraternização entre autoridades, integrantes do sistema de Justiça, familiares, amigos e convidados.
*Com informações de de Thassia Zaffer
