A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) abriu inscrições para o preenchimento de vagas no processo seletivo de estágio em Pós-Graduação em Direito. Serão oferecidas 10 bolsas e formação de cadastro reserva. Os aprovados terão uma bolsa-auxílio no valor de R$ 2.032 e vale transporte (R$167,20).
De acordo com a Esudpam, as inscrições seguem até o dia 29 de agosto e podem ser feitas por meio eletrônico, através do link. Para participar, o candidato deve ser bacharel em Direito ou aluno matriculado no último ano de faculdade (9º ou 10º período ou o equivalente para os cursos anuais, contanto que no ato da admissão tenha obtido o título de bacharel em Direito).
A Escola informa ainda que do total das bolsas, 10% serão reservadas para pessoas com deficiência e 30% serão para pessoas que se autodeclararem negras, indígenas ou quilombolas no ato da inscrição. A jornada de atividade será de 30 horas semanais, distribuídas em 6h diárias, pelo período da manhã, sem prejuízo das atividades discentes.
As provas serão realizadas no dia 11 de setembro, de 8h às 12h, cujo local será informado posteriormente, no site defensoria.am.def.br e no diário oficial eletrônico da instituição. Para obter mais informações, basta acessar o edital completo no link ou entrar em contato com a Esudpam pelo e-mail: inscricoesesudpam@defensoria.am.def.br.
Estágio de Pós-Graduação
O Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito objetiva proporcionar a bacharéis em Direito o conhecimento teórico e prático nas áreas de atuação da DPE-AM. O programa caracteriza-se como treinamento em serviço, abrangendo atividades de ensino, pesquisa e extensão, geridas pela Esudpam, e não criará vínculo empregatício entre o aluno estagiário e Administração Pública.
Os alunos estagiários deverão assistir a aulas, palestras, além de desempenhar outras atividades organizada pela Escola, bem como receberão orientações teóricas e práticas sobre o funcionamento da Defensoria, realizando atividades de apoio às defensoras e defensores, no exercício de suas funções, tais como pesquisas de legislação, de doutrina e de jurisprudência, preparação de minutas de ofícios, pareceres, relatório, peças profissionais, memorandos e demais peças jurídico-administrativas.
Sobras as provas
A prova objetiva será composta por 50 questões de múltipla escolha que versarão sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Língua Portuguesa, Legislação da Defensoria Pública e Execução Penal.
Já a prova discursiva terá duas questões, com o objetivo de avaliar o conhecimento dos temas, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso formal e culto da Língua Portuguesa. O conteúdo programático completo também está disponível no edital.
A Esudpam recomenda que no dia da prova, os candidatos compareçam ao local da prova com, no mínimo, 30 minutos de antecedência, portando documento pessoal com foto (original) e cartão de vacina com pelo menos duas doses imunização contra da covid-19. Também será obrigatório o uso de máscara durante o certame.
O preenchimento das vagas obedecerá rigorosamente à ordem de classificação final e será realizado ao longo de 2022 e/ou até o final do cadastro reserva, não invalidando o certame anterior vigente.
