O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa, a partir desta terça-feira (30), a julgar os pedidos de registro de candidaturas à presidência da República protocolados até o dia 15 de agosto. O prazo está previsto no calendário eleitoral oficial, cujas análises devem encerrar até 12 de setembro.
Na sessão de hoje, os ministros analisarão os processos de registro de candidatos do partido Unidade Popular (UP), que indicou o nome de Leonardo Péricles para disputar a corrida ao Palácio do Planalto. O requerimento foi apresentado ao TSE no dia 13 de agosto. O processo não recebeu nenhuma impugnação do Ministério Público Eleitoral (MPE) nem da própria Corte.
Já na quinta-feira (1º), o julgamento será das candidaturas de Ciro Gomes (PDT) e Roberto Jefferson (PTB). O segundo está em prisão domiciliar e teve o pedido de registro impugnado pelo MPE.
Felipe D’Avila (Novo), Jair Bolsonaro (PL), Constituinte Eymael (DC) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) devem ser os próximos a terem os pedidos de registro de candidaturas julgados.
O TSE também vai analisar a candidatura de Simone Tebet (MDB), Sofia Manzano (PCB), Soraya Thronicke (União Brasil) e Vera Lúcia (PSTU). Ainda não há informações sobre Pablo Marçal, pois o Pros, partido que o lançou à presidência, retirou a candidatura para apoiar o ex-presidente Lula.
Para serem analisados, os pedidos de registro devem ser protocolados no TSE com a documentação relativa à convenção partidária que escolheu os candidatos a presidente e vice-presidente, bem como com as certidões e demais documentos que são exigidos de cada um: certidão de desincompatibilização, de quitação com a Justiça Eleitoral e negativa criminal, entre outras.