As escolas de samba e agremiações do Grupo Especial, além dos grupos “A” e “B”, que desejam obter apoio financeiro para o Desfile das Escolas de Samba de Manaus, no Carnaval de 2023, têm até o dia 6/12 para entregar proposta de parceria para a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult). Para a ação, há a previsão orçamentária de recursos da ordem de R$ 2.229.541,60.
Dentre as condições estabelecidas para participação no chamamento público, as agremiações que tiverem interesse em conveniar, terão que apresentar plano de aplicação dos recursos; certidão negativa de débito; certidão sobre a situação de adimplência emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM); atestado de capacidade técnica; relação nominal atualizada dos dirigentes da organização da sociedade civil, dentre outras normas irrevogáveis contida no Edital.
Os representantes legais deverão entregar as propostas em envelope lacrado e com identificação da instituição proponente e meios de contato, com a inscrição “Proposta – Edital de Chamamento Público nº 20/2022 – MANAUSCULT”, a serem entregues no Protocolo da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), no horário das 8h às 14h, na avenida 7 de Setembro, nº 377, no Centro, zona Sul da cidade.
