O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou à Prefeitura de Canutama que exonere agentes públicos do Órgão que tenham parentesco com o prefeito José Roberto Torres (PSC) e do seu vice, Raimundo Carlos Cordeiro (MDB). A orientação foi feita após denúncias de suposta prática de nepotismo na nomeação de familiares.
A Prefeitura tem o prazo de 30 dias para exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou afins, até o terceiro grau, do prefeito, do vice, dos Secretários Municipais.
O titular da Promotoria de Canutama, Bruno Batista da Silva, também recomendou que a Prefeitura exija que nomeados, no momento da posse, declare sob penas da lei, não ser parente de agentes públicos no âmbito do local.
Além disso, a Prefeitura deve evitar a contratação de funcionários e proceder com as rescisões de todos os contratos por tempo indeterminado com empresas cujos sócios sejam parentes de agentes públicos do Município.
