A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou na terça-feira (6) um projeto de lei que cria o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura. O dia será celebrado em 4 de maio, pois nessa data faleceram, em 2020, o escritor e compositor Aldir Blanc e o ator Flávio Migliaccio. Também em 4 de maio, mas em 2021, morreu o ator Paulo Gustavo. Como o projeto (PL 1.732/2021) já passou na Câmara dos Deputados, poderá seguir diretamente para a sanção do presidente Lula, se não houver recurso para votação do texto no Plenário do Senado.
O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), votou pela aprovação da proposta. Paim lembrou a força que o setor cultural tem no Brasil, inclusive na geração de empregos.
"Um levantamento de 2018 do IBGE indicou 5,2 milhões de trabalhadores da cultura no Brasil, além dos que operam na informalidade. E segundo dados da Fundação Getúlio Vargas, o setor criativo é responsável por 2,64% do PIB. Em um contexto de desemprego e mudanças nas formas de trabalho trazidas pela pós-modernidade, o trabalho na área cultural apresenta-se como um leque de oportunidades e novas possibilidades", destacou.
O senador acrescentou que os trabalhadores da cultura atuam em diversas áreas, como artes cênicas, publicidade, arquitetura, artes visuais e design, fotografia, editoração e livrarias, comunicações, tecnologia da informação, rádio e televisão, arte popular, artesanato, conservação e patrimônio histórico e atividades desportivas, dentre tantas outras.
O projeto, de autoria da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), determina que na data de 4 de maio o poder público deverá publicizar dados estatísticos e informações que colaborem para a construção do setor profissional da cultura. Também deverá promover eventos, divulgação de conteúdos e medidas educativas que estimulem a consciência de que a cultura é um importante campo de trabalho e geração de empregos, além da preservação da memória e do fortalecimento de identidades.
O texto estabelece ainda que caberá ao poder público desenvolver programas de apoio à formação técnico-profissional no setor cultural e promover ações que ampliem as possibilidades de trabalho dos profissionais da cultura.
Outras homenagens
A CE também aprovou nesta terça-feira o PL 3.639/2021, que inclui a Caminhada da Água como evento ambiental comemorativo ao Dia Mundial da Água; e o PL 2.610/2021, que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser lembrado anualmente em 14 de agosto.
