A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) está atuando de maneira preventiva para evitar fraudes durante a Black Friday, no próximo dia 25 de novembro. A data é bastante aguardada por quem busca promoções, mas também é um período em que muitas reclamações são registradas pelos consumidores.
De acordo com o defensor público e coordenador do Nudecon, Christiano Pinheiro, antes do início das promoções, a Defensoria reúne lojistas de atacado e varejo e grandes shoppings para orientar sobre a maneira adequada de realizar e divulgar as ofertas, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), de modo a resguardar os direitos dos consumidores.
“Nesse período existem situações corriqueiras que nós estamos acompanhando ao longo dos anos. Um exemplo disso é o aumento repentino do preço de um determinado produto, para posteriormente, no período da Black Friday, oferecer um falso desconto. Então a Defensoria vem atuando da melhor forma para instruir os comerciantes em geral, a fim de passar credibilidade ao consumidor que deseja fazer compras nesse período”, disse o defensor.
Além disso, Christiano afirma que o consumidor que deseja aproveitar esse período de promoções deve ter alguns cuidados e fazer uma pesquisa antecipada de preço para conferir se o valor anunciado como promocional está realmente mais barato. “Outra preocupação é verificar se as ofertas que estão sendo anunciadas estão sendo atendidas pelos lojistas, se o produto anunciado está disponível nas lojas”, completou o defensor.
Recomendação aos shoppings
Na última semana, a DPE-AM, por meio do Nudecon, em parceria com outros órgãos de defesa do consumidor do Amazonas, realizou uma reunião com representantes de shoppings de Manaus para discutir medidas que podem dar mais transparência às promoções durante a campanha de promoções e evitar constrangimentos e penalidades.
As recomendações feitas pela Defensoria são de caráter pedagógico e educativo. Entre elas, o defensor Christiano indicou medidas para evitar transtornos aos lojistas e aos consumidores, como destinar um local específico para os produtos em promoção e colocar tags de promoção.
“É importante destacar também que, em algumas lojas, é comum a sobreposição de etiquetas. E nós já vimos situações em que o lojista usa a etiqueta de promoção para dizer que o produto está mais barato, quando na realidade não está. O consumidor, para conferir se o preço está mesmo mais baixo, arranca a etiqueta da promoção e, quando há fraude, é preciso deixar claro que o consumidor tem o direito de levar o produto pelo menor preço porque o Código de Defesa do Consumidor diz que a maior vantagem é do consumidor”, explicou Christiano.
Denúncia
Durante o período de promoções da Black Friday, a DPE-AM estará presente nos grandes centros de compra da capital, junto a outros órgãos de defesa do consumidor, para realizar fiscalizações.
Em caso de irregularidades, o recomendado é que o consumidor entre em contato primeiramente com o estabelecimento para informar o ocorrido e verificar qual medida pode ser adotada para resolver o problema. Caso não seja suficiente, os órgãos de defesa do consumidor possuem canais de atendimento para denúncias. A lista pode ser conferida abaixo.
• DPE-AM: (92) 98134-6219 (Whatsapp) ou nudecon@defensoria.am.gov.br
• Procon Amazonas: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov
• Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam): (92) 99440-2019 (Whatsapp)
• Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon): (92) 3214-2264
• Centro de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Amazonas: (92) 3655-0745 (Whatsapp)
