O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou nesta segunda-feira, 1º, os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas de ministro em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles vão passar por uma sabatina no Senado Federal e, se forem aprovados, serão nomeados pelo presidente da República.
Eles concorrem às vagas de Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, que se aposentaram.
Messod Azulay Neto atua no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), e Paulo Sérgio Domingues, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
O STJ é composto por 33 ministros. Um terço dos magistrados é escolhido dentre desembargadores dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista elaborada pela própria corte superior.
O último terço é escolhido, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal e Territórios, alternadamente. Nesse caso, os órgãos de representação das respectivas classes enviam uma lista sêxtupla ao STJ, o qual é responsável por elaborar lista tríplice e enviá-la ao Poder Executivo.
