O presidente Jair Bolsonaro (PL) veta o projeto que previa a verba de 3,8 bilhões de reais ao setor cultural. Batizada de "Lei Paulo Gustavo", em homenagem ao ator e humorista carioca que morreu de Covid-19, a proposta destinava recursos federais a estados e municípios.
A quantia serviria para combater os efeitos causados pela pandemia no setor que foi um dos mais afetados nas fases de restritivas.
Para justificar o veto, o Planalto alegou que a proposta criava um gasto sujeito ao teto de gastos e não apresentava uma compensação da despesa.
Mesmo com a decisão do presidente Bolsonaro, o Congresso ainda pode derrubar o veto presidencial e tornar a lei vigente.
Isso porque o projeto da "Lei Paulo Gustavo" já havia sido aprovado por deputados e senadores no mês passado.
