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Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo que previa verba de mais de R$ 3 bi para cultura

Redação Band por Redação Band
6 de abril de 2022
em POLÍTICA
Tempo de leitura: 1 leitura mínima
0
Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo que previa verba de mais de R$ 3 bi para cultura

O presidente Jair Bolsonaro (PL) veta o projeto que previa a verba de 3,8 bilhões de reais ao setor cultural. Batizada de "Lei Paulo Gustavo", em homenagem ao ator e humorista carioca que morreu de Covid-19, a proposta destinava recursos federais a estados e municípios.

A quantia serviria para combater os efeitos causados pela pandemia no setor que foi um dos mais afetados nas fases de restritivas.

Para justificar o veto, o Planalto alegou que a proposta criava um gasto sujeito ao teto de gastos e não apresentava uma compensação da despesa. 

Mesmo com a decisão do presidente Bolsonaro, o Congresso ainda pode derrubar o veto presidencial e tornar a lei vigente.

Isso porque o projeto da "Lei Paulo Gustavo" já havia sido aprovado por deputados e senadores no mês passado.

 

Tags: bolsonarolei paulo gustavopolíticaveto

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