O ministro da Justiça de Portugal, Pedro Ferrão Tavares, anunciou nesta quarta-feira (14) que os brasileiros poderão tirar a cidadania portuguesa pela internet.
A nova modalidade de requerimento do documento começará a funcionar até o fim deste ano.
A medida foi adotada em função do aumento no número de pedidos por cidadania. O governo português espera, assim, aliviar a pressão no atendimento dos cartórios do país.
Após o envio do pedido, feito pelo site do ministério da Justiça de Portugal, será feita uma pré-avaliação dos documentos apresentados. A segunda etapa seguirá os trâmites existentes atualmente.
Os pedidos de cidadania são o serviço mais solicitado no Instituto dos Registos e Notariado e, hoje, os prazos para a conclusão dos processos podem superar em 10 vezes os prazos legais.
A proposta do governo de Portugal é agilizar o trâmite pela internet como tem sido feito na renovação do cartão cidadão, a identidade portuguesa.
