Band AM
Facebook Instagram Twitter-square
Band AM
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured
Home POLÍTICA

Candidato ao 2º turno não poderá ser preso a partir de sábado

Redação Band por Redação Band
11 de outubro de 2022
em POLÍTICA
Tempo de leitura: 2
0
Candidato ao 2º turno não poderá ser preso a partir de sábado

A partir do próximo sábado (15), e até 48 horas após o pleito marcado para o dia 30 deste mês, nenhum dos candidatos que disputam o segundo turno das eleições poderá ser preso, a não ser que seja pego em flagrante delito.

A outra exceção é se pesar condenação por crime inafiançável, caso no qual a polícia poderá cumprir a ordem de prisão determinada pela Justiça. Também pode ser preso quem descumprir o salvo-conduto dos candidatos.

A regra que veda a prisão de candidatos nos 15 dias antes das eleições vale também para fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos. A norma também se aplica a eleitores, porém, com intervalo menor, de cinco dias antes até 48 horas após o pleito.

 

Dispositivo

A norma e as exceções constam do Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). A lógica do dispositivo, herdado de normas eleitorais mais antigas, é impedir que alguma autoridade utilize o seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições.

No caso de prisão de algum candidato, a partir do próximo sábado, a previsão é que o detido seja levado à presença de um juiz para que seja verificada a legalidade do ato. Caso seja constatada alguma ilegalidade, o responsável pela prisão pode ser responsabilizado. A pena prevista é de quatro anos de reclusão.  

Neste ano, participarão do segundo turno das eleições gerais os candidatos a presidente da República, Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, além de 24 candidatos que disputam os governos de 12 estados.

Tags: eleições 2022prisão

Leia também

Senado aprova texto-base de pacote que prevê economia de até R$ 60 bi
POLÍTICA

Senado aprova texto-base de pacote que prevê economia de até R$ 60 bi

13 de novembro de 2026
Governo tem pressa para aprovar projeto de ajuste de R$ 60 bilhões
POLÍTICA

Governo tem pressa para aprovar projeto de ajuste de R$ 60 bilhões

12 de novembro de 2026
Polícia Militar salva recém-nascida de engasgo em shopping de Manaus
POLÍTICA

Polícia Militar salva recém-nascida de engasgo em shopping de Manaus

11 de novembro de 2026
Âmbar Energia realiza manutenção preventiva e obras de expansão na rede elétrica de Manaus e da zona rural
POLÍTICA

Âmbar Energia realiza manutenção preventiva e obras de expansão na rede elétrica de Manaus e da zona rural

10 de novembro de 2026
Entenda as eleições de meio de mandato do presidente nos EUA
DESTAQUE

Entenda as eleições de meio de mandato do presidente nos EUA

5 de novembro de 2026
Senado aprova PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal
POLÍTICA

Senado aprova PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal

4 de novembro de 2026
Ver mais

MAIS LIDAS

  • Chef Show reúne jurados e candidatos em jantar no Di Venice

    Chef Show reúne jurados e candidatos em jantar no Di Venice

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Otaviano chora com homenagem de Flávia Alessandra e declara amor à TV aberta: “Minha paixão”

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Sonhar com traição: veja 7 significados e dicas para interpretá-los

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
https://wa.me/5592993311697 https://wa.me/5592993311697 https://wa.me/5592993311697

Siga-nos

FALE CONOSCO

Todos os direitos reservados - Band Amazonas
Av. André Araújo, 1981 - Aleixo, Manaus - AM, 69060-000

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Contato
  • Notícias de Manaus, Amazonas e Brasil

© 2026 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.