Manaus – Rafael Lima da Silva e Keyse de Oliveira Magalhães foram condenados, respectivamente, a 39 anos e quatro meses e a 30 anos de prisão, em regime fechado, pelo crime de homicídio qualificado contra a filha do casal, uma menina de três meses. O crime ocorreu em 4 de fevereiro de 2023, no bairro Mauazinho, zona Leste de Manaus.
A condenação se deu de acordo com a decisão de pronúncia, que levou o casal a ser submetido a júri popular sob a acusação de homicídio qualificado (tortura, recurso que dificultou a defesa da vítima contra menor de 14 anos, omissão penalmente relevante e concurso de pessoas) além de tortura-castigo com a causa de aumento pelo crime ter sido cometido contra criança), de acordo com a Lei n.º 9.455/1997.
Rafael Lima da Silva e Keyse de Oliveira Magalhães fugiram de Manaus e foram presos em Juriti (PA) no dia 14 de julho de 2023. Posteriormente, foram transferidos para uma unidade prisional na Comarca de Santarém (PA). O Ministério Público ofereceu denúncia contra o casal em 5 de fevereiro de 2024. No dia 23 do mesmo mês, a denúncia foi aceita pelo Juízo da 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. No dia 16 de maio de 2024, o juiz de direito Mauro Antony decidiu que Rafael e Keyse fossem julgados por um júri popular.
Segundo os autos, no dia de sua morte, por volta de 3h, a criança apresentou febre e vômito. Por volta de 9h, os sintomas pioraram e somente às 14h daquele dia, Keyse teria cogitado levar a filha ao hospital, mas não levou, pois, segundo ela, a criança não estava mais respirando, não apresentava batimentos cardíacos, estava fria e roxa.
Por volta das 15h, Keyse pediu ajuda aos vizinhos para que ligassem para o Samu, que chegou ao local às 17h30, e constatou que a criança já estava morta. Exames de corpo de delito apontaram diversas lesões por mordidas e agressões no corpo da criança.
Presos em Santarém (PA), os réus participaram do julgamento por videoconferência. Ambos permaneceram em silêncio durante todo o julgamento. Na fase dos debates orais, o Ministério Público requereu a condenação do casal, nos exatos termos da pronúncia. A defesa sustentou a desclassificação da conduta para homicídio culposo e como tese subsidiária, o afastamento das qualificadoras constantes da pronúncia. Mas os jurados rejeitaram todos os argumentos da defesa.
Da sentença, cabe apelação.
