O diferencial tributário do modelo econômico do Amazonas está previsto na Constituição Federal, e a emenda constitucional que o prorrogou...
Informação foi confirmada pelo órgão no Twitter. No entanto, ainda não foram divulgados detalhes sobre operação
Esse tipo de propaganda tem por finalidade incentivar filiações partidárias, esclarecer o papel das agremiações e promover participação política e...
O projeto legaliza jogos como em cassinos, bingos, jogo do bicho e online, mediante licenças em caráter permanente ou por...
De acordo com o texto do projeto, considera-se cyberbullying toda conduta praticada através do uso de tecnologias como mídias sociais...
A proposta diz que a União ficará apenas com as áreas não ocupadas, aquelas abrangidas por unidades ambientais federais e...
A proposta de reajuste da PGM, corrige, em 9,93%, a remuneração dos servidores; já na Semef, o reajuste fixa em...
A missão tinha como objetivo tratar de assuntos do audiovisual, mas, inicialmente, não havia ninguém do setor na comitiva
Recomendação segue contexto do aumento das violações de cessar-fogo registradas na linha de contato, região leste do país Europeu
Consultores que atuavam em cargo de chefia afirmam defender a supremacia do interesse público sobre o privado.