Segundo a legislação, a janela se abre todo ano eleitoral, sempre seis meses antes do pleito
Medida é para ajudar a evasão de brasileiros do território ucraniano; No entanto, saída depende de iniciativas individuais, sem apoio...
Pelo menos dez pessoas morreram e 35 ficaram feridas nesta terça-feira, 1/3, nos ataques russos das últimas horas ao centro...
A partir de 4 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita
O prefeito informou que o objetivo é definir plano para defender a Zona Franca do decreto do Governo Federal que...
O diferencial tributário do modelo econômico do Amazonas está previsto na Constituição Federal, e a emenda constitucional que o prorrogou...
Informação foi confirmada pelo órgão no Twitter. No entanto, ainda não foram divulgados detalhes sobre operação
Esse tipo de propaganda tem por finalidade incentivar filiações partidárias, esclarecer o papel das agremiações e promover participação política e...
O projeto legaliza jogos como em cassinos, bingos, jogo do bicho e online, mediante licenças em caráter permanente ou por...
De acordo com o texto do projeto, considera-se cyberbullying toda conduta praticada através do uso de tecnologias como mídias sociais...
