Texto ainda não tem prazo de análise, mas deve entrar em votação ao longo da semana.
Relatório final da investigação lista crimes como infração de medida sanitária, emprego irregular de dinheiro público, falsificação de documentos, entre...
O processo foi julgado no plenário virtual, em que os ministros têm alguns dias para votar de modo remoto e...
A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio.
A aprovação da proposta deve causar danos ao Ministério Público Brasileiro e à sociedade em geral.
As alterações dizem respeito ao tempo para adequação e limite do valor cobrado pelas sacolas.
Os parlamentares estão investigando se houve alguma irregularidade nos contratos entre a empresa e o governo.
O deputado Dermilson Chagas criticou o governo do estado por não reduzir o ICMS. Já Adjuto Afonso destacou o início...
O projeto é defendido pelo presidente da Casa, David Reis (Avante), e já está sendo chamado de puxadinho.
Bruna Morato é a responsável por ajudar médicos a elaborar um dossiê com denúncias envolvendo a empresa.