Até lá, o relator Renan Calheiros (MDB-AL) se disse disposto a continuar recebendo contribuições.
O objetivo do fórum, que segue até sexta-feira, 22/10, é aprimorar a atuação dos vereadores dos municípios do interior.
Segundo denúncias, a empresa vencedora da concorrência foi desabilitada por não comprovar atestado de capacidade técnica.
O TSE manteve a decisão do TRE-AM de cassar o mandato de Adail Filho e determinou a realização imediata de...
Texto ainda não tem prazo de análise, mas deve entrar em votação ao longo da semana.
Relatório final da investigação lista crimes como infração de medida sanitária, emprego irregular de dinheiro público, falsificação de documentos, entre...
O processo foi julgado no plenário virtual, em que os ministros têm alguns dias para votar de modo remoto e...
A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio.
A aprovação da proposta deve causar danos ao Ministério Público Brasileiro e à sociedade em geral.
As alterações dizem respeito ao tempo para adequação e limite do valor cobrado pelas sacolas.
