POLÍTICA

Norma estabelece restrições aos jogos e tributação de apostas e prêmio

A proposição também estabelece regras para jogo do bicho e bingo

União é a responsável por conceder porte e posse de armas no País

A proposta cria um Imposto de Valor Agregado (IVA), que evita que os impostos sejam tributados várias vezes ao longo...

Presidente coordenou na manhã desta quarta-feira (20) última reunião ministerial

Tribunal acatou requerimento de comissão da Câmara dos Deputados

"Não faça o MP se diminuir", diz presidente ao novo PGR

No total, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos

Processo foi instaurado a partir de representação do PL

Votação deve se estender até sexta (15)