Ponto central da reforma tributária tratada num grupo de trabalho da Câmara prevê o fim de ao menos cinco tributos,...
Ministro da Fazenda afirmou que os carros populares ainda serão contemplados
Ministro Gilmar Mendes defendeu a indicação do advogado Cristiano Zanin feita por Lula para a vaga disponível no STF
Especializado em direito civil, advogado passou a atuar também na área criminal ao defender Lula
Texto tem de ser aprovado até meia-noite no Senado, ou perde validade
Ex-presidente foi julgado por corrupção e lavagem de dinheiro
O texto é o mesmo alterado pela comissão mista instalada no Congresso
O prazo de vigência de uma MP é de 60 dias, prorrogável por igual período
PL 490 tramita na Câmara desde 2007 e impacta processos de demarcação
Foram 283 votos a favor e 155 contra. A proposta segue para votação pelos senadores
