Em 2022, o STF indicou que transfobia e homofobia são crimes, que se aplicam na lei do Racismo
Comitiva do ex-ministro Bento Albuquerque trouxe joias sauditas de R$ 16,5 milhões, supostos presentes à família Bolsonaro, ao Brasil sem...
O texto prevê medidas para que empresas tenham mais transparência remuneratória e para ampliar a fiscalização e o combate à...
A proposta assegura o tratamento sigiloso das informações sensíveis envolvendo a condição da vítima para protegê-la da revitimização
A ação apura o caso das joias de R$ 16,5 milhões trazidas pela comitiva do governo anterior ao Brasil, em...
A decisão foi tomada após reunião de Lula com o seu ministro na tarde desta segunda-feira (6/3)
Juscelino Filho é suspeito de uso indevido de avião da FAB e de participar do Orçamento Secreto
No pedido, os advogados informam que o depoimento de Torres na CPI não seria na condição de testemunha e sim...
O atual procurador, Augusto Aras, deixará o cargo em setembro
Definição ocorreu após aval do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG)