O texto argumenta que Moraes descumpre a Constituição ao estender indefinidamente e de forma injustificada o Inquérito das Fake News
Os senadores mantiveram o trecho incluído na Câmara que retoma o despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos
A proposta contempla pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo
De acordo com a matéria, o reajuste será de 3,92% referente à data-base 2019/2020 e 6,22% referente à data-base 2020/2021
Todos os cidadãos podem participar da disputa, mas devem se enquadrar nas regras estabelecidas pela Constituição
A expectativa do governo é que o preço do diesel caia até 30 centavos
Pelas regras eleitorais, a arrecadação será feita por empresas especializadas que foram cadastradas previamente na Justiça Eleitoral
Ainda nesta sexta, Mendonça suspendeu as políticas estaduais sobre o ICMS que incidem no óleo diesel
Wal do Açaí ocupou o cargo por 15 anos, de 2003 a 2018, durante os quais, segundo o MPF, jamais...
A proposta aprovada autoriza o uso de até 50% dos recursos do Funapol, incorporando ainda os gastos com a indenização