De acordo com o ministro, um relatório da Polícia Federal demonstrou que houve ocorrências não justificadas
O vice-presidente da Câmara também revelou que na próxima quarta-feira, 4/5, tem audiência marcada com o ministro Luiz Fux
O mesmo prazo vale para quem quiser transferir o domicílio eleitoral, mudando o município onde vota, bem como para incluir...
A celebração, tradicionalmente comemorada pelas centrais sindicais e pela esquerda, também tem sido reivindicada por grupos de apoio a Bolsonaro
Paulo Faria ainda defendeu a legalidade do indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro
O magistrado entendeu que se o reajuste não for concedido, pode haver dano irreparável para a Câmara Municipal de Manaus...
Inicialmente, o texto enviado pelo governo previa o pagamento desse complemento somente até dezembro desse ano
No último dia 14, a empresa anunciou a criação das comunidades, que terão mais pessoas do que os grupos de...
Segundo o Ministério Público, a lei criou privilégios a ex-chefes do Executivo, ofendendo princípios e regras da Constituição Estadual
A ação movida por Amom argumenta que a votação e aprovação do aumento não atendeu aos procedimentos legislativos necessários