O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), informou que vai pedir 72 indiciamentos por 24 crimes diferentes, entre eles o do presidente Jair Bolsonaro.
Na lista do senador, estão ilícitos penais como infração de medida sanitária, emprego irregular de dinheiro público, falsificação de documentos, prevaricação, crimes contra a humanidade e crimes de responsabilidade.
O relatório final, que tem 1.178 páginas, será apresentado pelo senador nesta quarta-feira, 20/10, e votado pelos integrantes da comissão.
Bolsonaro acusado de 11 crimes
Em relação ao presidente Jair Bolsonaro, Renan sugeriu o indiciamento do presidente da República por 11 tipos penais: homicídio qualificado, crime de epidemia, infração de medida sanitária, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documento particular, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, genocídio de indígenas, crime contra a humanidade e crime de responsabilidade.
Investigação durou seis meses
Em quase seis meses de trabalho, a CPI da Pandemia colheu mais de 50 depoimentos, quebrou 251 sigilos, analisou 9,4 terabytes de documentos e fez mais de 60 reuniões, marcadas por intensos embates.
Caso aprovadas pela CPI, as propostas de indiciamento contidas no relatório devem ser encaminhadas ao Ministério Público, à Câmara dos Deputados e até ao Tribunal Penal Internacional, em Haia (Holanda), para que se promova a eventual responsabilização civil, criminal e política dos acusados. Se o documento recomendar mudanças legislativas, elas passam a tramitar como projetos de lei no Congresso Nacional.
No entendimento do presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), a comissão já deu certo em dois propósitos básicos: buscar justiça e estimular a vacinação. O percentual da população totalmente imunizada com vacinas saltou de 6,6% no início dos trabalhos, em abril, para 49% agora em outubro. Além disso, "a CPI já municiou a abertura de, ao menos, oito investigações, mesmo sem ainda ter apresentado o relatório", escreveu Omar em uma rede social.
Fonte: O Antagonista e Agência Senado
