Band AM
Facebook Instagram Twitter-square
Band AM
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured
Home ECONOMIA

Decisão sobre taxação de compras online não sai mais este ano

Redação Band por Redação Band
22 de dezembro de 2023
em ECONOMIA
Tempo de leitura: 3
0
Decisão sobre taxação de compras online não sai mais este ano
30
VISUALIZAÇÃO

País – Inicialmente prometida até o fim do ano, a taxação federal de compras online não sai mais em 2023, disse nesta sexta-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo aguardará o desfecho de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e as negociações no Congresso em torno do tema.

“O imposto de importação continua controverso no governo e no Congresso. Até vi vários parlamentares da oposição pedindo providencias em relação a esse tema, e outros da oposição fazendo guerra”, disse Haddad. em café da manhã de fim de ano com jornalistas.

De acordo com o ministro, o governo também aguarda o julgamento de uma ação no STF que contesta o Remessa Conforme, programa que isenta de tributos federais compras de até US$ 50 em sites no exterior. Originalmente, havia duas ações, mas uma foi rejeitada pela ministra Cármem Lúcia, porque a parte não tinha legitimidade para recorrer ao Supremo.

Enquanto não sai nenhuma decisão, informou Haddad, a Receita Federal continuará a analisar o comportamento das encomendas das empresas que aderiram ao Remessa Conforme, antes de definir uma alíquota de Imposto de Importação. Até recentemente, o Fisco estimava em 28% a taxação federal de compras de sites do exterior, que se somaria aos 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados.

O projeto do Orçamento de 2024, que será votado nesta sexta-feira pelo Congresso, prevê R$ 2,8 bilhões em receitas extras com o combate à sonegação no comércio eletrônico. Os recursos são necessários para que a equipe econômica cumpra a promessa de zerar o déficit primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública) em 2024. Atualmente, mais de 1 milhão de encomendas por dia chegam ao Brasil.

 

Histórico

Em vigor desde agosto, o Remessa Conforme oferece isenção federal temporária a compras de sites estrangeiros em troca do envio de informações à Receita Federal antes de a mercadoria entrar no Brasil.

Para as empresas que não aderirem ao programa, continua a taxação de 60% de Imposto de Importação caso a compra seja pega na fiscalização para valores de até US$ 50. Existe ainda a cobrança de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, tanto para as encomendas do Remessa Conforme como para as compras fora do programa.

Em junho, Haddad havia indicado que a eventual criação de um imposto federal para as compras do Remessa Conforme ficaria para “uma segunda etapa”, sem especificar a data.

Segundo a Receita Federal, as empresas que aderiram ao Remessa Conforme respondem por mais de 80% o volume de encomendas enviadas ao país. Entre as marcas que aderiram, estão Shopee, Mercado Livre, Shein, AliExpress, Sinerlog e, recentemente, Amazon e Magazine Luíza.

Tags: economia

Leia também

Mentiras sobre o Pix mantiveram brechas para o crime lavar dinheiro sujo
CIDADES

Mentiras sobre o Pix mantiveram brechas para o crime lavar dinheiro sujo

1 de setembro de 2025
Receita voltará a exigir declaração de fintechs após operações da PF
DESTAQUE

Receita voltará a exigir declaração de fintechs após operações da PF

29 de agosto de 2025
Pé-de-Meia: nascidos em julho e agosto recebem 6ª parcela
ECONOMIA

Pé-de-Meia: nascidos em julho e agosto recebem 6ª parcela

28 de agosto de 2025
Agricultura familiar receberá R$ 60 milhões para produção de bioinsumo
DESTAQUE

Agricultura familiar receberá R$ 60 milhões para produção de bioinsumo

27 de agosto de 2025
Nova tecnologia vai mudar forma como brasileiros assistem televisão
BRASIL

Nova tecnologia vai mudar forma como brasileiros assistem televisão

27 de agosto de 2025
‘Sem dinheiro nos caixas’: bancos são fiscalizados pelo Procon-AM
DESTAQUE

‘Sem dinheiro nos caixas’: bancos são fiscalizados pelo Procon-AM

25 de agosto de 2025
Ver mais

MAIS LIDAS

  • Leite no bolo de cenoura? Saiba o porquê não é recomendado

    Leite no bolo de cenoura? Saiba o porquê não é recomendado

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Cantor Elias Moreira morre aos 39 anos em Manaus

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Vídeo: motorista de aplicativo é preso no Pará por estupro de passageiras em Manaus

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured

Siga-nos

FALE CONOSCO

Todos os direitos reservados - Band Amazonas
Av. André Araújo, 1981 - Aleixo, Manaus - AM, 69060-000

plugins premium WordPress
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Contato
  • Portal

© 2025 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.