Presente em 54 dos 62 municípios do estado, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, na segunda-feira (7), a quinta Unidade Descentralizada do Interior (UDI) no município de Barreirinha. A UDI fica localizada na rua Paulino de Melo, no Centro, e vai garantir mais cidadania e acesso gratuito à Justiça a uma população de aproximadamente 33 mil habitantes. A unidade também faz parte do Polo do Baixo Amazonas.
A inauguração contou com a presença do defensor público geral, Ricardo Paiva, do prefeito de Barreirinha, Glenio Seixas, e do procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Nascimento, além das autoridades locais.
Em seu discurso, o defensor geral destacou a parceria com a Prefeitura do município para tornar possível a implementação de uma estrutura da Defensoria na cidade e destacou que a instituição está cada vez mais próxima de contar com um defensor em cada município do Amazonas.
“Hoje é um dia especial porque Barreirinha é o quinto município a contar com uma UDI, junto com Apuí, Pauini, Benjamin Constant e Uarini, estruturas que se somam aos nossos 12 polos e quatro sedes na região metropolitana de Manaus. E essa interiorização é extremamente importante para a Defensoria, para que possamos chegar à população, que tanto precisa de cidadania e acesso à Justiça gratuita e integral. E esse é apenas o começo de um sonho que é estar presente nos municípios com estrutura física e quem sabe, em breve, com pelo menos, um defensor em cada comarca. Barreirinha sai na frente e estamos muito felizes com isso”, frisou Paiva.
Estrutura física
A UDI de Barreirinha integra o Polo do Baixo Amazonas (cuja sede fica em Parintins) e foi planejada para atender a população com o máximo de conforto e eficiência, com equipamentos modernos e uma equipe técnica preparada para receber as mais diversas demandas. O local conta com três guichês para atendimento presencial, um guichê para autoatendimento, além de salas para a realização de audiências, banheiros e internet.
De acordo com a coordenadora do Polo, defensora pública Thaysa Torres, a instalação da unidade em Barreirinha é a materialização de um sonho. “Estamos gratos por toda as pessoas que abraçaram essa ideia e escolheram Barreirinha como mais uma unidade descentralizada. Quando nós fazíamos mutirões aqui, percebíamos que havia um passivo muito grande de pessoas que buscavam pelo atendimento e isso, com certeza, foi um fator decisivo para a escolha da cidade. Agora, a Defensoria dá um salto importante, possibilitando atendimento presencial diário para essa população que tanto necessita”, afirmou ela.
A unidade vai ofertar atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, além do atendimento virtual pelo WhatsApp (92) 98559-1599.
Acessibilidade
Antes da chegada da Defensoria em Barreirinha, as idas da equipe do Polo até a cidade eram marcadas pelo grande quantitativo de pessoas aguardando atendimento. Entre as principais demandas estão registro civil, ações de família, previdenciárias e outras necessidades jurídicas.
Uma dessas pessoas era a dona de casa Fernanda Tavares, que ficou animada com a novidade. “Eu já fiz alguns atendimentos pela Defensoria, mas foi difícil, porque nem sempre temos condições financeiras de viajar até Parintins. Com a chegada da Defensoria aqui, com certeza, vai ficar mais fácil para a população de Barreirinha ter acesso aos serviços e assim resolver seus problemas e demandas judiciais”, comentou.
Quase metade da população de Barreirinha está na comunidade rural, portanto, a instalação da unidade vai proporcionar assistência adequada a uma população de quase 33 mil pessoas, que vão ter mais comodidade para realizar agendamentos, receber informações, acompanhar os processos, fazer acordos extrajudiciais etc.
Ações da Defensoria em Barreirinha
No mês passado, as equipes do Polo do Baixo Amazonas e do projeto Defensoria Itinerante realizaram um mutirão na cidade, no auditório do Centro de Referência de Assistência Social de Barreirinha. Na ocasião, foram realizados mais de 650 atendimentos, principalmente relacionados a pensão alimentícia e retificação de registro de nascimento. Atendimentos na guarda, divórcio, investigação de paternidade e outros também foram oferecidos.
Sobre a Defensoria
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disto, a Defensoria promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.
Em 2022, a DPE-AM alcançou 54 municípios por meio de 12 polos e quatro novas sedes na Região Metropolitana de Manaus (Presidente Figueiredo, Careiro Castanho, Rio Preto da Eva e Iranduba). A ampliação resultou no aumento de mais de 30% nos atendimentos prestados à população em relação a 2021. De janeiro a dezembro do ano passado, a Defensoria realizou mais de 800 mil atos de atendimentos nas áreas de Família, Cível e Criminal. Destes, 200 mil atos foram realizados no interior do AM.
Sedes no Amazonas
– Região Metropolitana: Manaus, Careiro Castanho, Iranduba, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva.
– Polo do Baixo Amazonas: Parintins (sede), Barreirinha e Nhamundá.
– Polo do Médio Amazonas: Itacoatiara (sede), Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba.
– Polo do Madeira: Humaitá (sede) e Apuí.
– Polo do Médio Solimões: Tefé (sede), Maraã, Juruá, Uarini, Alvarães, Jutaí, Fonte Boa e Japurá.
– Polo do Alto Solimões: Tabatinga (sede), Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins.
– Polo de Maués: Maués (sede) e Boa Vista do Ramos.
– Polo de Coari: Coari (sede) e Codajás.
– Polo do Purus: Lábrea (sede), Canutama, Pauini, Tapauá e Boca do Acre.
– Polo do Médio Madeira: Manicoré (sede), Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte.
– Polo do Alto Rio Negro: São Gabriel da Cachoeira (sede), Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro.
– Polo Rio Negro-Solimões: Manacapuru (sede), Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga, Novo Airão.
– Polo do Juruá: Eirunepé (sede), Carauari, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Envira – com atendimentos virtuais já iniciados.
