Manaus (AM) – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo de Coari, realiza, entre os dias 5 e 7 de novembro, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Codajás (distante 240 quilômetros de Manaus).
A ação será realizada no Espaço de Convivência do Idoso do município, que fica localizado na rua Manoel Alves. O atendimento ocorrerá por ordem de chegada, das 8h às 14h.
O mutirão vai atender demandas de pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, investigação de paternidade, curatela, retificação e restauração de registros públicos, registro tardio (nascimento e óbito), direito do consumidor, entre outros.
O defensor público Enio Barbalho destaca que o atendimento é voltado para os mais vulneráveis. “O objetivo do mutirão é garantir acesso à justiça às pessoas hipossuficientes, ou seja, aquelas pessoas que não têm condições financeiras de pagar honorários de advogado particular e custas do processo judicial ou enfrentam alguma situação de vulnerabilidade. Serão realizados atendimentos nas áreas de família, cível e criminal”, observou.
O assistido deve levar os documentos básicos como RG, certidão de nascimento e comprovante de residência e outros relacionados a sua demanda, que comprovem o seu direito.
