A deputada federal Tabata Amaral (PSB) entrou com pedido para cassar o mandato do também deputado Nikolas Ferreira (PL) nessa quarta-feira (8/3). O pedido ocorre após o parlamentar fazer um discurso transfóbico na Câmara durante falas sobre o Dia Internacional da Mulher.
Em publicação no Twitter, Tabata citou que a “transfobia ultrapassa a liberdade de discurso garantida pela imunidade parlamentar”. No discurso, Nikolas colocou uma peruca na tribuna da Casa e disse que se sentia mulher neste dia e que por isso, teria “local de fala”. Ele pediu para ser chamada de Nicole e fez discurso contra mulheres transsexuais.
"Eu tenho algo interessante para falar. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. Para vocês terem ideia do perigo que é isso, eles estão querendo colocar a imposição de uma realidade que não é a realidade”, disse.
Além de Tabata, Sâmia Bonfim e a bancada do PSOL na Câmara entraram no Conselho de Ética da Câmara e com notícia-crime no Supremo Tribunal Federal contra Nikolas Ferreira por transfobia. “Em pleno 8 de março esse sujeito acha que pode cometer crimes e sair impune. Não passará!”, afirmou Sâmia.
Em 2022, o STF indicou que transfobia e homofobia são crimes, que se aplicam na lei do Racismo. O artigo 20 da lei prevê pena de um a três anos de prisão e multa para quem incorrer nesta conduta.
