Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vão destinar este ano um total de R$ 18,3 milhões para a área da educação, por meio das emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual (LOA 2022).
Os recursos são resultado da apresentação de 46 emendas, sendo 37 individuais e nove coletivas, aprovadas pela Casa Legislativa em votação realizada no dia 16 de dezembro de 2021.
O texto enviado pelo Governo do Estado para análise do Parlamento Estadual estimou a receita de R$ 24 bilhões para o ano fiscal de 2022. Para a educação especificamente, serão destinados um pouco mais de R$ 2 bilhões.
Municípios
Autazes, Careiro Castanho, Itamarati, Iranduba e Silves serão beneficiados com recursos destinados aos municípios, repassados por meio de convênios com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) ou Secretaria de Educação (Seduc). Essas cidades receberão de R$ 50 mil a R$ 100 mil em recursos para implantação de laboratórios de informática em escolas estaduais, por indicação do deputado Álvaro Campelo (Progressistas), com o objetivo de contribuir para o aprendizado e capacitação desses estudantes.
A rede municipal de educação de São Sebastião do Uatumã foi beneficiada com R$ 400 mil, indicação do deputado Dermilson Chagas (Sem partido). O valor permitirá reformas, aquisição de material permanente e outras melhorias na rede escolar da cidade.
Investimento
Os deputados Therezinha Ruiz (PSDB) e Sinésio Campos (PT), respectivamente presidente e vice-presidente da Comissão de Educação da Aleam, também destinaram recursos do orçamento impositivo para investimentos na educação dos municípios amazonenses. Campos dedicou R$ 50 mil para compra de computadores e impressoras da Biblioteca Municipal de Tefé; e outros R$ 200 mil permitirão aquisição de material permanente para a Secretaria de Educação de Japurá.
Dentre os recursos destinados por Ruiz serão beneficiados municípios como Borba, Nhamundá e Manicoré, com destaque para este último. A deputada indicou emenda no valor de R$ 200 mil para obtenção de instrumentos musicais de fanfarra para as escolas de Manicoré. O objetivo, segundo a parlamentar, é contribuir para o desenvolvimento de níveis diferentes de conhecimento por meio da compreensão musical.
A importância da música no processo de formação dos alunos e o valor do contato com esta arte desde os primeiros anos escolares, também foi objeto de indicação orçamentária do deputado Angelus Figueira (DC), que indicou R$ 150 mil para convênio entre a SEC e a Prefeitura de Urucurituba para investimento em educação musical no município.
