Manaus (AM) – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, na sexta-feira (30), a “Casa da Cidadania”, onde serão oferecidos atendimentos nas áreas Cível, Fundiária, Direito do Idoso e Direitos Humanos. O prédio fica localizado na rua Celetra 2, número 7, conjunto Celetramazon, bairro Adrianópolis, Zona Centro-Sul de Manaus.
Durante a cerimônia, o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, explicou que o prédio foi um espaço que, no passado, a DPE-AM ocupou de diversas formas. Ele destacou que a obra de reforma foi iniciada na gestão do ex-Defensor Geral Ricardo Paiva.
“Todo o trabalho nosso naturalmente é voltado para a cidadania, mas as Defensorias que vão passar a ocupar esse espaço a partir de agora são Defensorias cujo foco de atuação é a cidadania. Daí o nome se justifica com mais intensidade. Além disso, é um prédio novo, completamente reformado, com acessibilidade, pronto para receber idosos e pessoas com dificuldade de locomoção. É um espaço amplo, climatizado e acolhedor”, declarou o DPG.
Representando o governador Wilson Lima no evento, a secretária da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) celebrou a inauguração. “Hoje é um grande dia com a entrega da Casa da Cidadania, muito vinculada às pautas da Sejusc. Então, com grande alegria, eu tenho novamente os meus vizinhos aqui de volta [a sede da Sejusc fica próxima]”, disse.
“Tenho certeza que, com o reestabelecimento da Casa da Cidadania, nós vamos fortalecer mais ainda a rede de proteção dessas pessoas que infelizmente hoje estão em vulnerabilidade”, acrescentou Jussara Pedrosa.
O movimento social também prestigiou a entrega. Conselheira do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial no Amazonas (CEPIR/AM), Keilah Fonseca disse que o novo espaço é importante para a defesa dos direitos da comunidade. “Nós, do Movimento Negro, só temos a ganhar com a Casa da Cidadania, já que nós não temos delegacias próprias para as nossas causas”, disse.
Também participaram da solenidade a juíza Margareth Rose Cruz Hoagen, representando a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a pró-reitora de Extensão da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), Stella Folhadela Torres, e os defensores Antônio Cavalcante, diretor-geral da DPE-AM, e Nairo Aguiar Cordeiro, subcorregedor-geral da DPE-AM.
Conforto, acessibilidade, dignidade e eficiência
Defensores que vão atuar no prédio destacaram a importância da obra, pensada no público que vai ser atendido. “É uma obra que ficou toda adaptada, com rampa, toda plana, não tem escadaria. É um espaço muito adequado para atender os idosos, que muitas vezes chegam de cadeira de rodas ou com muletas”, disse Ali Assad Oliveira, titular Defensoria Pública de 1ª Instância Especializada de Atendimento ao Idoso.
“O assistido vai ganhar muito em conforto e em dignidade. Nós, defensores, servidores e estagiários, vamos ganhar em qualidade e, com isso, a Defensoria ganha em eficiência também”, completou.
Para o defensor Thiago Nobre Rosas, que atua na Defensoria Especializada em Matéria Fundiária, o assistido sai fortalecido com a nova unidade da DPE-AM. “Com esse espaço de atendimento, próximo à Sejusc, mais pessoas vão alcançar a efetividade de seus direitos”, disse.
“A Casa da Cidadania também é apropriada para conciliação e mediação. Nós vamos alavancar esse tipo de serviço aqui. Temos duas salas de mediações muito boas, onde vamos trabalhar todas as técnicas de gestão de conflitos, dando efetividade a serviços que transformam vidas que estão em sofrimento por não ter acesso a direitos”, enfatizou. “Estamos felizes porque esse serviço ao povo vai ser melhorado nesse novo prédio”, acrescentou.
Também com atuação na Especializada em Matéria Fundiária, a defensora Dâmea Mourão enfatizou que a Casa da Cidadania será “um espaço de acolhida, de ouvir melhor os assistidos que nos procuram, que estão em estado de vulnerabilidade e precisam de um atendimento mais qualificado”.
Para ela, melhorar a estrutura física dos prédios da DPE-AM, contribui para que o atendimento seja de qualidade e que todos sejam mais eficientes no trabalho. “Ter um espaço acessível, que saiba receber e acolher bem, é uma prioridade da Defensoria. Então, nós estamos muito satisfeitos em voltar a esta casa, que é da cidadania, então é para o cidadão, para os nossos assistidos. Aqui, nós vamos conseguir propiciar um acesso à Justiça mais efetivo e de qualidade”, declarou.
Sobre a Casa da Cidadania
Com uma área de 457 metros quadrados, a Casa da Cidadania tem capacidade para atender 60 pessoas de uma só vez. O imóvel conta com corredores amplos, rampa de acesso na entrada, vagas de estacionamento para Pessoas com Deficiência (PcD) idosos, rampa acessível para o nível inferior do prédio e banheiro acessível.
Confira os órgãos que ficarão lotados na Casa da Cidadania:
* 1ª Defensoria Pública de 1ª Instância Especializada em Matéria Fundiária
* 2ª Defensoria Pública de 1ª Instância Especializada em Matéria Fundiária
* Defensoria Pública de 1ª Instância Especializada de Atendimento ao Idoso
* 1ª Defensoria Pública de 1ª Instância Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Pessoa com Deficiência e de Grupos Socialmente Vulneráveis
* 1ª Defensoria Pública de 1ª Instância Cível
* 6ª Defensoria Pública de 1ª Instância Cível
