O senador Omar Aziz (PSD) se reuniu com o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD), e empresários do setor industrial, com o intuito de debater os recentes ataques do governo de Jair Bolsonaro (PL) contra a Zona Franca de Manaus (ZFM). No encontro realizado em Brasília na manhã desta quarta-feira, 11/5, o parlamentar alertou que os decretos de corte de tributos também irão impactar negativamente a indústria nacional a longo prazo, mas afirmou ter extrapolado todas as possibilidades de diálogo com o ministro da economia, Paulo Guedes.
O senador argumenta que se a Zona Franca acabar e, por consequência, houver um aumento de desmatamento na Amazônia, quem mais irá sofrer é o agronegócio e a indústria. “Americano, francês, alemão, todos eles se preocupam com a questão ambiental. As consequências vão chegar na economia brasileira, na compra de carne e grãos. Não é com a destruição de todo um Estado que vamos melhorar nossa situação fiscal. Eu não creio que o STF (Supremo Tribunal Federal) possa tomar uma decisão diferente da liminar”, ressalta Omar.
Suspensão
Os decretos assinados por Bolsonaro foram suspensos parcialmente pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, na semana passada. Na decisão em medida cautelar, Moraes suspendeu o corte do IPI para produtos de todo o País que também sejam produzidos na ZFM. A decisão ainda deve passar pela análise do Plenário da Corte.
Para o senador Omar, parte da indústria nacional que defende as medidas de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) não entende o efeito danoso da política de Bolsonaro a longo prazo.
“Quanto menor seja o IPI e o II é muito mais negócio produzir fora, onde o custo de produção é menor e onde a quantidade que se produz é maior. Daqui a pouco, as indústrias brasileiras vão fechar e nós vamos importar tudo, porque o que protege a indústria nacional são os impostos que a pessoa paga para trazer de fora. Quando esses importados chegam da Ásia e encontram um IPI e II baixos, eles entram no Brasil e quebram as indústrias do País”, completa o senador.
Proposta
Responsável por convocar a reunião na Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos defende a criação de uma subcomissão dentro da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que serviria para avaliar os impactos da redução do IPI na indústria brasileira.
“Esse encontro demonstra a unidade do povo do Amazonas, do setor político, do setor empresarial e das instituições em torno da proteção desse exitoso modelo de desenvolvimento regional do País e do mundo, porque ninguém protege tanto a floresta como a Zona Franca”, disse Ramos.
Prejuízos
A mobilização de políticos e da classe empresarial em defesa da ZFM também contou com representação do município de Presidente Figueiredo, um dos principais afetados pela medida de zerar o imposto no setor de bebidas, tirando a competitividade das empresas instaladas no Amazonas. De acordo com a prefeita Patrícia Lopes (MDB), o município de Presidente Figueiredo pode perder mais de 1 mil postos de trabalho com a inviabilidade da indústria de concentrados na região, que atualmente compra uma produção expressiva de guaraná e açaí do município.
