O governador Wilson Lima destacou, nesta quinta-feira (26/1), durante o 1° Encontro do Fórum de Governadores de 2023, que a defesa da Zona Franca é pauta prioritária para o Estado. O fórum ocorreu em Brasília (DF) e reuniu os 27 governadores dos estados brasileiros e Distrito Federal. Entre os assuntos debatidos na reunião, estiveram a busca por alternativas econômicas para a região, que compensem possíveis perdas de arrecadação.
“Com a declaração, por exemplo, de que havia a possibilidade de acabar o IPI, eu já tive redução na receita de apuração de tributos, porque isso retrai investimentos, faz com que a indústria diminua a sua produção. Então, é importante que a gente coloque essas pautas na discussão, já que são prioritárias para essas regiões”, disse o governador.
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é o principal imposto que compõe a cesta de incentivos para as mais de 500 empresas que estão instaladas no Polo Industrial de Manaus.
A discussão sobre as prioridades para os estados e regiões parte de uma solicitação do Governo Federal, que pediu que os governos estaduais e consórcios regionais listassem suas principais demandas. As listas serão apresentadas em reunião organizada pela Presidência da República, nesta sexta-feira (27/01), e que irá reunir, novamente, os 27 governadores brasileiros.
Além da Zona Franca, que corresponde a 70% da atividade econômica do Amazonas, com a geração de mais de 114 mil postos de trabalho e que contribuiu para que 98% da cobertura florestal no estado permaneça intacta, Wilson Lima destacou a pavimentação do trecho do meio da BR-319 entre os quilômetros 198 e 250 como ponto importante de discussão. A terceira prioridade listada, segundo o governador, é o combate ao desmatamento e outros ilícitos ambientais no sul do estado, salvaguardo as atividades econômicas desenvolvidas dentro da legalidade.
Wilson Lima destacou a importância de estabelecer um diálogo com o Governo Federal, uma vez que as decisões tomadas têm impacto substancial nos estados. O governador defende que iniciativas, antes de serem colocadas em prática, precisam ser discutidas mutuamente.
IPI
Sobre a possibilidade de zerar o IPI, Wilson destacou que um dos caminhos é uma construção técnica para rever a questão de origem e destino.
“O estado do Amazonas é, praticamente, um estado produtor, muito pouco consumidor, ou seja, a gente seria prejudicado se houvesse só a questão da tributação do destino, a gente perderia receita, e alguns outros pontos que são eminentemente técnicos, mas que têm um impacto muito forte sobre a indústria no que diz respeito a essa composição tributária”, explicou, reforçando a posição de que o Amazonas não pode abrir mão do imposto, fundamental para a manutenção da Zona Franca de Manaus.
