País – Gabigol, atacante do Flamengo, foi punido na segunda-feira (25) com dois anos de suspensão do futebol pelo Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem por tentativa de fraude no exame antidoping realizado em abril de 2023, no Ninho do Urubu. A votação terminou em 5 a 4 a favor da penalização do jogador, que já projeta os próximos passos para tentar reduzir ou conseguiu um recurso da pena. Em pronunciamento na noite desta segunda, o atleta disse que “jamais tentou obstruir ou fraudar qualquer exame” e que acredita que terá a inocência “comprovada e reestabelecida pela instância superior”.
“Estou decepcionado com o resultado do julgamento, mas seguirei cooperando com as autoridades esportivas e confiante de que minha inocência será comprovada e reestabelecida pela instância superior”, diz trecho da nota divulgada por Gabigol.
O band.com.br explica sobre quais são os próximos passos de Gabigol e quais são as punições que o atleta recebeu a partir desta segunda-feira:
Suspensão e desfalque imediato no Flamengo
No julgamento, ficou acordado que a punição de dois anos para Gabigol seria aplicada a partir do dia 8 de abril de 2023, data da realização do exame antidoping que o atleta teria tentado fraudar, com base no artigo 163 do Código Brasileiro de Antidopagem. O texto diz que a sanção passa a valer da data de coleta da amostra ou então da violação de uma determinada regra antidopagem.
Com isso, Gabigol será desfalque no Flamengo nas finais do Campeonato Carioca e na sequência da temporada de 2024. Além disso, o atacante não poderá treinar nas dependências do clube no período da suspensão. Em entrevista à ESPN, Zico, ídolo do Rubro-Negro, disse que vai ceder o seu centro de treinamento para Gabigol, porém Marcelo Franklin, advogado especialista em processos de doping, faz um alerta para uma possível violação da regra.
“Quando o jogador está suspenso, ele está proibido de realizar quaisquer atividades que façam referências ao clube ou qualquer entidade que faça parte do guarda-chuva da Wada (Agência Mundial Antidoping). Se o CT for vinculado à Federação de Futebol do Rio de Janeiro, pode ser um complicador. Tem que tomar muito cuidado em relação a isso”, afirmou, em entrevista exclusiva ao band.com.br.
Marcelo Franklin também afirma que uma violação nas regras da suspensão imposta pode resultar em um novo processo disciplinar, que é aberto quando o atleta descumpre a punição aplicada. Nesse caso, o profissional está sujeito a mais um afastamento.
Efeito suspensivo na Corte Arbitral do Esporte
Marcelo Franklin revela que dois julgamentos são realizados para casos envolvendo atletas internacionais em exames antidoping: um pela autoridade brasileira e outro na Corte Arbitral do Esporte (CAS), na Suíça. Gabigol, condenado no Brasil, tem direito a apresentar um recurso na corte superior. O advogado ressalta que, nesse caso, existe um novo julgamento realizado fora do Brasil.
“Quando existe a apelação na CAS, é como se o julgamento começasse do zero. As partes envolvidas, inclusive, podem alterar as teses de acusação e defesa na CAS. É um julgamento novo”, revela Marcelo Franklin.
O profissional também revela que Gabigol não pode ser penalizado com mais tempo de punição na Corte Arbitral do Esporte. Ou a punição será mantida ou terá uma redução. Tanto o jogador quanto o Flamengo já manifestaram o interesse em buscar o recurso da decisão que suspendeu o jogador para a CAS.
Condutas de possível fraude são consideradas graves
Gabigol foi punido no artigo 122 do Código Brasileiro Antidopagem, referente a “fraude ou tentativa de fraude de qualquer parte do processo de controle”. O código prevê suspensão de até quatro anos. Segundo Marcelo Franklin, qualquer ação, por mais simples que seja, é considerada uma conduta grave.
“O artigo fala em fraude ou tentativa de fraude de qualquer parte do processo antidopagem. Uma simples tentativa, ainda que não tenha ocorrido, é considerada uma coisa grave. É o sistema tentando impor o rigor e a importância que o ”jogo limpo” tem no âmbito esportivo”, conta o advogado especialista em processos de doping.
Segundo os responsáveis pela realização do exame, o jogador tratou os funcionários do órgão com desrespeito, não seguiu os procedimentos adequados para o teste e contrariou orientações recebidas.
Fora de combate
Enquanto aguarda pela definição dos próximos passos, Gabigol está suspenso do futebol por dois anos. Tendo em vista o prazo determinado pelo julgamento, o jogador voltará aos gramados em abril de 2025. Com contrato com o Flamengo até o final de 2024, o atleta pode assinar um acordo com qualquer equipe a partir do meio do ano.
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Com informações da Band.com.br*
