O bloqueio na Esplanada dos Ministérios foi mantido pelo governo do Distrito Federal nesta terça-feira (15), devido aos riscos de protestos na região por causa do feriado da Proclamação da República. As restrições foram ampliadas após a previsão de manifestantes durante o feriado.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal faz a interdição a partir da alça leste da Rodoviária do Plano Piloto. Os ministérios, o Congresso Nacional e a chegada ao Planalto estão fechadas.
Apesar dos bloqueios, manifestações antidemocráticas motivadas pelo resultado das eleições ocorrem em pontos de Brasília. Registros de manifestantes no Quartel General do Exército e em pontos próximos à Esplanada foram compartilhados nas redes sociais. Caminhões e outros veículos também surgiram em vídeos.
A Constituição Federal estabelece que é livre a manifestação do pensamento, mas a liberdade de expressão não é direito absoluto quando discursos e manifestações ferem a legislação e atacam o Estado ou o Estado Democrático de Direito.
A Lei de número 14.197 afirma que é crime tentar abolir a democracia, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais. A pena é de quatro a oito anos de reclusão.
