O ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o ex-assessor, Marcos André Soeiro, devem ser ouvidos pela Polícia Federal nesta quinta-feira (9/3). A coleta dos depoimentos pelos agentes faz parte da investigação sobre as joias de R$ 16,5 milhões que seriam supostos presentes sauditas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Marcos André era quem estava com o pacote dentro da mochila quando foi abordado pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. A apreensão ocorreu porque as joias não foram declaradas, o que acarretariam no pagamento de tributos equivalentes a 50% do valor dos itens.
Para entrar no país com mercadorias acima de mil dólares, todo passageiro precisa pagar imposto equivalente a 50% do valor do produto. Quando o item não é declarado, há ainda uma multa adicional de 50%.
Band teve acesso a documento
O caso das joias de R$ 16 milhões foi revelado pelo jornal O Estado de São Paulo. A Band teve acesso a um documento que mostra que, no dia 26 de outubro de 2021, um assessor do então ministro Bento Albuquerque, na época à frente da pasta de Minas e Energia, voltou de uma viagem oficial à Doha com as joias dentro da mala.
Em entrevista ao Estadão, Bento Albuquerque confirmou que tentou liberar os diamantes na alfândega, mas não conseguiu.
“A comitiva não sabia o que que tinha dentro daquelas caixas. Eram presentes oficiais do governo da Arábia Saudita e veio, assim, como presente oficial”, disse o ex-ministro.
Uso de ministros e militares?
Bolsonaro também teria tentado recuperar as pedras preciosas pelo menos quatro vezes. Segundo a reportagem do Estadão, o ex-presidente envolveu o próprio gabinete, que enviou um ofício à Receita Federal.
Bolsonaro também teria acionado militares e os ministérios da Economia e Relações Exteriores. A última tentativa foi em 29 de dezembro, a três dias para o fim do mandato dele.
O ex-ministro Fabio Wajngarten publicou documentos que mostram que a presidência pediu à Receita que entregasse as joias para analisar se seriam incorporadas ao acervo pessoal de Bolsonaro ou ao acervo público da presidência. Pela lei, todo presente recebido por chefes de Estado brasileiros é propriedade da União.
O que dizem Michelle e Bolsonaro
Pela internet, a ex-primeira-dama Michelle ironizou as acusações, de maneira a negar que tivesse conhecimento das joias.
Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu deus! Vocês vão longe mesmo hein?!
Deputados que conversaram com Bolsonaro disseram que ele nega qualquer ilegalidade. Para a CNN, o ex-presidente afirmou não pediu nem recebeu o presente e que as joias seriam inseridas no acervo público da presidência da República.
Outro presente na mira
Outro lote de presentes sauditas enviados a Bolsonaro também está na mira de investigações. Mais cedo, a Receita Federal informou que tomará providências cabíveis por suposta falta de declaração e falta de pagamento de tributos sobre itens de luxo trazidos ao Brasil.
“O fato [ingresso dos presentes sauditas no Brasil sem a devida declaração] pode configurar, em tese, violação da legislação aduaneira também pelo outro viajante, por falta de declaração e recolhimento dos tributos”, informou a Receita Federal.
Na caixa envaida a Bolsonaro e que não foi apreendida, havia um objeto similar a um rosário, um relógio com pulseira de couro, um par de abotoaduras, uma caneta e um anel. Um recibo datado de novembro de 2022 confirma a chegada dos bens.
