A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 21/4, a Operação Viagem Segura – Feriado de Tiradentes, nas principais saídas de Manaus.
O objetivo da ação é oferecer maior segurança aos passageiros que vão utilizar os serviços de transporte rodoviário e hidroviário intermunicipal, de 21 a 24 de abril, para acessar outros municípios do estado.
Ao todo, 20 mil pessoas devem deixar a capital por meio dos transportes regulados pela Arsepam. Os departamentos técnicos do órgão estimam que 1.100 fiscalizações sejam realizadas no período.
O diretor-presidente da Agência Reguladora, João Rufino Júnior, explicou que a Operação Viagem Segura sempre ocorre em feriados prolongados. Como foi decretado pelo Governo do Amazonas e pela Prefeitura de Manaus que sexta-feira, 22/4, será ponto facultativo, o gestor destaca que o reforço na fiscalização se faz necessário.
Rufino Júnior informou, ainda, que dentro da programação está prevista acontecer uma ação, no próximo sábado (23/04), voltada ao Abril Azul, mês da conscientização mundial sobre o autismo, com foco nos transportes intermunicipais. A finalidade é divulgar à população e aos próprios operadores os direitos inerentes a esse público.
Dados
O Departamento de Transporte Rodoviário (DETH) acredita que 7.500 passageiros deixem, em quatro dias, Manaus com direção a outras cidades do estado. As equipes da Arsepam devem realizar o total de 800 fiscalizações nos modais regular (viagens entre terminais rodoviários), semiurbano (Manaus-Iranduba-Iranduba-Manaus), fretamento eventual e contínuo.
O DETR ressaltou que, normalmente, as principais ocorrências apresentadas pelos operadores dos veículos são lotação excedente, atraso dos ônibus, falta de cadastro junto à Agência Reguladora e seguro vencido. No entanto, nem todos os casos geram auto de constatação – penalidade que pode resultar em multa de até R$ 4.636,42 (no caso de reincidência, o valor dobra).
Por sua vez, o Departamento de Transporte Hidroviário (DETH) estima que 12.500 passageiros optem por deixar Manaus por intermédio de embarcações. Os fiscais devem efetuar 300 vistorias no período.
A Ouvidoria da Arsepam conta com atendimento 24 horas para receber denúncias e sanar dúvidas, por meio do WhatsApp (92) 98408-1799.
