Iniciando a segunda semana da 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas, a COP27, a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) ressaltou a parceria com o Governo do Amazonas no apoio para a implementação de projetos de REDD+ (Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal) e a garantia dos direitos dos povos tradicionais.
Durante painel promovido pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, o Secretário de Estado do Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira, mediou o debate com instituições públicas estaduais, organizações da sociedade civil e privadas para demonstrar como os desafios gerados pelas mudanças climáticas afetam diretamente a população do Amazonas, além de salientar as iniciativas e soluções encontradas a partir do desenvolvimento de projetos de REDD+, além de indicar as formas de como adaptá-los para que não haja impactos negativos às comunidades ribeirinhas e aos povos indígenas e quilombolas.
O evento teve a participação da gerente do Programa de Soluções Inovadoras da FAS, Gabriela Sampaio, que destacou a experiência da fundação no apoio ao desenvolvimento sustentável de comunidades do interior do Amazonas e a presença da instituição nos primeiros esforços do estado para a implementação do primeiro projeto de REDD+ do Brasil e segundo do mundo certificado pelo padrão CCB (Climate, Community and Biodiversity) para projetos de carbono, realizado na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma, e no cumprimento das salvaguardas socioambientais, diretrizes que visam a potencializar os impactos positivos e reduzir os impactos negativos relacionados a atividades de REDD+, garantindo assim o respeito na implementação de ações.
“Após a discussão sobre as salvaguardas socioambientais com prefeituras, organizações indígenas, comunidades quilombolas e sociedade civil organizada em 2018, conseguimos entregar ao estado o produto desta iniciativa: seis componentes-chave das salvaguardas que poderiam fazer parte do Programa REDD+ no estado do Amazonas, entre eles, o direito à terra, as partilhas equitativas dos benefícios e as melhorias de subsistência em termos de gênero e juventude”, relembra Gabriela.
Em um dos principais pontos de destaques do painel, o Secretário de Estado do Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira, apresentou o “Carbono+ Amazonas”, um mecanismo baseado em um decreto estadual que estabelece as cotas e a alocação dos créditos para comercialização de mais de 809,6 milhões de toneladas de carbono equivalente (tCO2e) disponíveis no Amazonas.
“A ideia é trabalhar com o que o estado do Amazonas fez no passado para a redução de emissões [de gases do efeito estufa]. É importante ter uma agenda de valorização dos créditos previamente gerados, com novos comprometimentos que fortalecem esse mercado”, afirma o secretário.
Mais uma ação do Governo do Estado para o fortalecimento do mercado de carbono na COP27 será a assinatura de um memorando de entendimento com a Iniciativa LEAF, um fundo de investimentos internacional que poderá impulsionar as negociações dos créditos de carbono amazonense nos padrões mais altos existentes.
Nesse contexto, mais uma vez, a FAS entra como parceira do governo do estado ao implementar o projeto “Destravando e Alavancando o Desenvolvimento de Baixas Emissões”, conhecido como Janela B.
Com auxílio do Secretariado Executivo da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCFTF) no Brasil e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o projeto Janela B forma uma rede de organizações não governamentais de apoio aos governos estaduais da Amazônia Legal para acesso ao mercado de carbono por meio do padrão ART/TREES, que viabiliza o acesso à coalizão LEAF.
A partir dessas iniciativas, a FAS reforça o seu comprometimento no desenvolvimento de ações que contribuam para redução da emissão de gases e no combate à crise climática, auxiliando na conservação da Amazônia, o que consequentemente ajuda não só os povos da floresta, mas também a população mundial.
