O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) condenou Francimar da Silva Braz, conhecido como “Sapinho”, a 15 anos e três meses de prisão pelo crime feminicídio contra a namorada dele, Eline Monique Melo de Oliveira. O crime ocorreu em 16 de fevereiro de 2020, no quarto de um hotel na Rua Lima Bacuri, 67, Centro de Manaus, onde o casal estava hospedado há três dias.
Francimar estava preso preventivamente desde maio de 2020, pelo crime crime de homicídio qualificado.
Conforme a justiça, o acusado sempre alegou que a vítima cometeu suicídio, utilizando a arma dele. “Eu tinha uma arma que ficava escondida no banheiro, dentro da calha da lâmpada. Ela saiu do banheiro com a arma apontada para a cabeça e disparou um tiro. Ela caiu e ficou agonizando. Eu ainda perguntei porque ela tinha feito aquilo, pois iria me complicar”, disse o réu durante o julgamento, em plenário.
A promotora de justiça Lilian Nara Pinheiro de Almeida, no entanto, ressaltou que o laudo pericial mostrou que Eline foi agredida com algum objeto, possivelmente com a coronha da arma. De acordo com a promotora, a perícia apontou que a vítima apresentava dois ferimentos do lado direito e um do lado esquerdo da cabeça.
O defensor público Wilsomar de Deus Ferreira sustentou como teses defensivas a absolvição pela ausência de materialidade, negativa de autoria e por falta de provas para a condenação. Também pediu aos jurados a desqualificação do delito, com a retirada da qualificadora de feminicídio.
Ao final da votação, o Conselho de Sentença condenou o réu pelo crime de homicídio qualificado e a juíza fixou a pena em 15 anos e três meses de reclusão, a qual deverá ser cumprida em regime inicial fechado. Como foi condenado a mais de 15 anos de reclusão, a magistrada determinou a imediata execução provisória da pena, com a expedição do respectivo mandado de prisão.
